Accountability horizontal e a rede institucional de controle da corrupção
DOI:
https://doi.org/10.31068/tp.v32i00.1032Palavras-chave:
Instituições de controle, Accountability horizontal, CorrupçãoResumo
As instituições de controle desempenham um papel fundamental nas democracias contemporâneas, pois visam atribuir responsabilidade aos agentes públicos e, assim, mitigar os efeitos da corrupção. Elas fazem parte de uma rede complexa de accountability horizontal, na qual os órgãos envolvidos têm o dever legal de examinar as decisões dos gestores públicos e sujeitá-las a controle institucional e social. Neste estudo, buscou-se compreender a atuação dessas agências no combate à corrupção no contexto latino-americano, verificando a influência de fatores que levam alguns países a apresentar altos índices de corrupção. Para isso, foram analisados o papel e a capacidade preditiva das instituições responsáveis por coibir a má utilização dos recursos públicos. Dentre as variáveis utilizadas no modelo, destacaram-se os proxies do sistema de investigação criminal, da qualidade regulatória e da autonomia das auditorias de controle externo. Essas instituições mostraram uma correlação significativa com a percepção de corrupção na América Latina.
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