Teoria & Pesquisa Revista de Ciência Política

Herdeiros de Salazar?

Bruno Gazalle Cavichioli — 2024-04-17

O artigo tem por objeto o projeto político do partido português Chega, criado em 2019. Versa, ainda, sobre a possível ocorrência de uma relação entre o legado do salazarismo (1933-1968), referente ao período em que António Salazar (1889-1970) comandou Portugal, com a atual plataforma desta agremiação partidária. O objetivo é analisar se existem consideráveis pontos de convergência com os ideais salazaristas que possam representar uma continuidade das políticas encampadas pelo ditador português e o atual projeto do partido, ou se o Chega é uma força de extrema-direita sem ligação com o ideário de Salazar. Qualitativo e exploratório, o artigo utilizar-se-á de fontes primárias produzidas pelo partido e de fontes secundárias, como artigos científicos, livros e matérias jornalísticas. A questão que norteia esta investigação é: que elementos permitem considerar o Chega como um herdeiro de ideias salazaristas e/ou distanciá-lo desta perspectiva dentro da realidade política portuguesa? Conclui-se, portanto, que o Chega não pode ser necessariamente identificado, ao menos no presente momento, como um herdeiro do salazarismo, embora o projeto de revisão constitucional e de reforma do Estado propostos pelo partido remetam diretamente às propostas de Salazar que levaram à criação do Estado Novo e à extensão do regime autoritário em Portugal até o ano de 1974.

Ministérios e burocracia no processo de produção de políticas públicas

Cristiano Parra Duarte — 2024-04-17

Os ministérios são variáveis-chave no processo de produção de políticas por conta do contexto do presidencialismo de coalizão e da dinâmica do processo de priorização na agenda das políticas públicas, dos quais a burocracia tem papel de destaque. Nesse sentido, este trabalho objetiva responder: a burocracia tem agendas próprias que diferem das agendas presidencial e do Legislativo? Para isso, desarrolha-se um estudo de caso qualitativo sobre o setor de energia entre 1995 e 2014 a fim de entender qual o papel das esferas mais técnicas do governo no policy-making process. Em termos de resultados, são identificadas prioridades distintas e divergências importantes entre as agendas da presidência, do Legislativo e da administração setorial. Esses achados sugerem a existência de uma agenda da administração setorial que parece operar com certa autonomia da presidência e ainda mais do Congresso Nacional, processo que pode estar relacionado com as prioridades da própria burocracia setorial.

Muito mais que um jogo

Gerson de Lima Oliveira — 2024-04-17

Os recentes protestos das torcidas autodenominadas antifascistas têm ampliado a visibilidade das ações de caráter político promovidas por torcedores de futebol. Como definir conceitualmente tais ações de forma a diferenciá-las das demais atividades realizadas por torcidas de futebol? Nesse artigo, sugerimos que o conceito de “ativismo” definido como a defesa coletiva de causas contenciosas é uma chave analítica profícua para o estudo deste fenômeno. Em busca de evidências de ativismo junto a torcidas de futebol, realizamos uma revisão não sistemática da literatura sobre torcedores de futebol e política no Brasil e uma pesquisa empírica exploratória junto às torcidas a partir de um levantamento documental em mídias sociais e de entrevistas com seus membros. Os resultados indicaram a existência de tal fenômeno ao evidenciar que o futebol é um campo marcado por conflitos diversos em relação aos quais as “torcidas ativistas” têm agido coletivamente na defesa de causas contenciosas.

História providencial e política experimental

Osmir Dombrowski — 2024-04-17

Este ensaio apresenta uma introdução ao pensamento político de Joseph de Maistre colocando em evidência o conteúdo que faz deste nobre saboiano contemporâneo da Revolução Francesa um dos primeiros expoentes do pensamento conservador. No texto o leitor verá como se estrutura a crítica maistriana ao iluminismo e os principais argumentos usados por ele para desqualificar os princípios que alicerçam o moderno Estado Democrático de Direito. Por fim, o autor chama a atenção para o fato de que o discurso de Maistre continua ecoando ao longo do tempo e, passados mais de 200 anos, suas ideias ainda encontram entusiastas.

Resenha: O populismo reacionário no Brasil

Marcos Abraão Ribeiro — 2024-04-17

This review analyzes the book O Populismo Reacionario, which formulates a dialectic and plural interpretation of the internal and external factors that were decisive for the rise of the extreme right to the presidency of the Republic and its rooting in Brazilian political culture. The text combines, in a very well articulated way, political theory, constitutional theory, Brazilian legal and political thought, as well as institutional analysis that allow the formulation of an original theoretical contribution to understand the political tragedy of contemporary Brazil. The authors manage to convincingly support the novelty of reactionary populism in Brazil, by demarcating its globality as a political phenomenon and the particularities of its institutionalization in the country. However, I argue that Bolsonarism is an expression of the bipolarity of political modernity, and not an authentic reactionary movement that, from the point of view of political ideas and practices, aims to destroy political modernity.