Accountability horizontal y la red institucional de control de la corrupción
DOI:
https://doi.org/10.31068/tp.v32i00.1032Palabras clave:
Instituciones de control, Responsabilidad horizontal, CorrupciónResumen
Las instituciones de control pueden considerarse como el corolario de las democracias contemporáneas, ya que una de sus principales finalidades es asignar responsabilidad a los agentes públicos y, por consiguiente, mitigar los efectos de la corrupción. Además, forman parte de una red compleja de responsabilidad horizontal, cuyos organismos tienen el deber legal de examinar las decisiones de los administradores públicos y someterlas a control tanto institucional como social. Para comprender la actuación de estas agencias en el control de la corrupción en el contexto latinoamericano, este estudio examinó la influencia de factores que llevan a algunos países a presentar altos niveles de corrupción, comenzando por entender el papel y la capacidad predictiva de las instituciones encargadas legalmente de prevenir el mal uso de los recursos públicos. Se destacan en el modelo variables proxy como el sistema de investigación criminal, la calidad regulatoria y la autonomía de las auditorías de control externo. Estas instituciones mostraron una correlación significativa con la corrupción percibida en el contexto latinoamericano.
Descargas
Citas
ACKERMAN, R. S. The economics of corruption: an essay in political economy. New York: Academic Press, 1978.
ADES, A.; DI TELLA, R. Rents, competition, and corruption. American Economic Review, v. 89, n. 4, p. 982-993, 1999.
AMERICAS QUARTERLY. Nova York: Americas Society. Council of the Americas, 2020, v. 14, n. 2, p. 36-45.
AVRITZER, L.; FILGUEIRAS, F. Corrupção e controles democráticos no Brasil. Texto para Discussão. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2011. n. 1550.
BIASON, R. C. Questão Conceitual: o que é corrupção? In: BIASON, R. C. (Org.) Temas de Corrupção Política. São Paulo: Balão Editorial, 2018.
FILGUEIRAS, F. Corrupção, democracia e legitimidade. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2008.
GEDDES, A. H.; RIBEIRO-NETO, B. A. O algoritmo. In: GEDDES, A. H.; RIBEIRO-NETO, B. A. O algoritmo PageRank. Rio de Janeiro: Alta Books, 2000. 318 p.
HUNTINGTON, S. P. A ordem política nas sociedades em mudança. São Paulo: Edusp. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1975.
KLITGAARD, R. Controlling Corruption. Berkeley: University of California Press, 1988.
KRUEGER, A. O. The political economy of rent-seeking. American Economic Review, v. 64, 1974.
LA PORTA, R. et al. The quality of government. Journal of Law, Economics, and Organization, v. 15, n. 1, p. 222-279, 1999.
MARANI, S. C. Z. et al. Os Sentidos da Pesquisa sobre Corrupção. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 4, p. 712-730, 2018.
MARINO, P. de B. L. P. et al. Indicadores de governança mundial e sua relação com os indicadores socioeconômicos dos países do Brics. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 5, p. 721–744, 2016. DOI: 10.1590/0034-7612144359.
MBAKU, J. M. Bureaucratic Corruption in Africa: The Futility of Cleanups. Cato Journal, v. 16, n. 1, p. 99-118, 1996.
MELO, C. A. V. Alta Corrupção Como Resposta a Baixos Níveis de Accountability. 2003, 185 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Políticas) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.
MELO, C.A. V. Corrupção e políticas públicas: Uma análise empírica dos municípios brasileiros. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política), Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
MELO, M. A. O viés majoritário na política comparada: responsabilização, desenho institucional e qualidade democrática. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 22, n. 63, 2007.
MELO, M. A. O Controle Externo na América Latina. [S. l.]: Instituto Fernando Henrique Cardoso, maio 2008.
MENEZES, M. Controle Externo América Latina. Revista Debates, v. 10, n. 1, p. 141-160, 2016.
MOISÉS, J. Á. A corrupção afeta a qualidade da democracia? Em Debate, v. 2, n. 5, p. 27-37, 2010.
MORENO, E.; CRISP, B.; SHUGART, M. The Accountability Deficit in Latin America. In: MAINWARING, S.; WELNA, C. (ed.). Democratic Accountability in Latin America. Oxford: Oxford University Press, 2003. p. 79-131.
NORTH, D. C. Instituições, mudança institucional e desempenho econômico. Tradução: Alexandre Morales. São Paulo: Três Estrelas, 2018.
O’DONNELL, G. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 27-52, 1998.
OLIVIERI, C. A atuação dos controles interno e externo ao executivo como condicionante da execução de investimento em infraestrutura no Brasil. Brasília; Rio de Janeiro: Ipea 2016.
PEREIRA C, M. B. Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo no Presidencialismo brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 265-301, 2002.
PÉREZ-LIÑÁN, A. Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America. Cambridge University Press: New York, 2007.
PÉREZ-LIÑÁN, A. Impeachment or Backsliding? Threats to democracy in the twenty-first century. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 98, 2018.
PRZEWORSKI, A.; STOKES, S. C.; MANIN, B. Democracy, accountability and representation. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
SANTISO, C. Olhos bem Fechados? A política das agências de auditoria autônomas em economias emergentes, Buenos Aires, Argentina: CIPPEC, 2007.
SIMON, R.; AALBERS, G. The capacity to combat corruption (CCC) index. Assessing Latin America’s ability to detect, punish and prevent corruption amid covid-19. [S. l.]: Americas Society/Council of the Americas, 2019. Disponível em: https://www.americasquarterly.org/wp-content/uploads/2020/06/2020_CCC_Report.pdf. Acesso em: 25 jan. 2022.
SPECK, B. Inovação e rotina no Tribunal de Contas da União. São Paulo: Konrad Adenauer, 2000.
TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL BRASIL. Índice de Percepção da Corrupção (IPC). 2018. Disponível em: https://ipc2018.transparenciainternacional.org.br/. Acesso em: 10 dez. 2022.
TREISMAN, D. The causes of corruption: A cross-national study. Journal of Public Economics, v. 76, n. 3, p. 399-457, 2000.
TSEBELIS, G. Nested Games: The Cohesion of French Coalitions. British Journal of Political Science, v. 18, n. 2, p. 145-170, April 1988.
TULLOCK, G. The welfare costs of tariffs, monopolies, and theft. Western Economic Journal, n. 5, 1967.
VAN RIJCKEGHEM, C.; WEDER, B. Sources of contagion: is it finance or trade? Journal on International Economics, v. 54, p. 293–308, 2001.
WORLD BANK. Helping countries combat corruption: The role of the World Bank. Washington, D.C.: BIRD, September 2000.