Horizontal accountability and the institutional network of corruption control

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31068/tp.v32i00.1032

Keywords:

Institutions of control, Horizontal accountability, Corruption

Abstract

Control institutions play a crucial role in contemporary democracies as they aim to hold public agents accountable and mitigate the effects of corruption. They are part of a complex network of horizontal accountability, in which the involved bodies have the legal duty to examine the decisions of public managers and subject them to institutional and social control. This study sought to understand the performance of these agencies in combating corruption in the Latin American context, examining the influence of factors that contribute to high corruption levels in some countries. The role and predictive capacity of institutions responsible for preventing the misuse of public resources were analyzed. Among the variables used in the model, proxies for the criminal investigation system, regulatory quality, and the autonomy of external auditing stood out. These institutions significantly correlated with the perception of corruption in Latin America.

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Author Biography

Duilia Dalyana Ribeiro Santos da Nóbrega, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.

References

ACKERMAN, R. S. The economics of corruption: an essay in political economy. New York: Academic Press, 1978.

ADES, A.; DI TELLA, R. Rents, competition, and corruption. American Economic Review, v. 89, n. 4, p. 982-993, 1999.

AMERICAS QUARTERLY. Nova York: Americas Society. Council of the Americas, 2020, v. 14, n. 2, p. 36-45.

AVRITZER, L.; FILGUEIRAS, F. Corrupção e controles democráticos no Brasil. Texto para Discussão. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2011. n. 1550.

BIASON, R. C. Questão Conceitual: o que é corrupção? In: BIASON, R. C. (Org.) Temas de Corrupção Política. São Paulo: Balão Editorial, 2018.

FILGUEIRAS, F. Corrupção, democracia e legitimidade. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2008.

GEDDES, A. H.; RIBEIRO-NETO, B. A. O algoritmo. In: GEDDES, A. H.; RIBEIRO-NETO, B. A. O algoritmo PageRank. Rio de Janeiro: Alta Books, 2000. 318 p.

HUNTINGTON, S. P. A ordem política nas sociedades em mudança. São Paulo: Edusp. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1975.

KLITGAARD, R. Controlling Corruption. Berkeley: University of California Press, 1988.

KRUEGER, A. O. The political economy of rent-seeking. American Economic Review, v. 64, 1974.

LA PORTA, R. et al. The quality of government. Journal of Law, Economics, and Organization, v. 15, n. 1, p. 222-279, 1999.

MARANI, S. C. Z. et al. Os Sentidos da Pesquisa sobre Corrupção. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 4, p. 712-730, 2018.

MARINO, P. de B. L. P. et al. Indicadores de governança mundial e sua relação com os indicadores socioeconômicos dos países do Brics. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 5, p. 721–744, 2016. DOI: 10.1590/0034-7612144359.

MBAKU, J. M. Bureaucratic Corruption in Africa: The Futility of Cleanups. Cato Journal, v. 16, n. 1, p. 99-118, 1996.

MELO, C. A. V. Alta Corrupção Como Resposta a Baixos Níveis de Accountability. 2003, 185 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Políticas) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.

MELO, C.A. V. Corrupção e políticas públicas: Uma análise empírica dos municípios brasileiros. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política), Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.

MELO, M. A. O viés majoritário na política comparada: responsabilização, desenho institucional e qualidade democrática. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 22, n. 63, 2007.

MELO, M. A. O Controle Externo na América Latina. [S. l.]: Instituto Fernando Henrique Cardoso, maio 2008.

MENEZES, M. Controle Externo América Latina. Revista Debates, v. 10, n. 1, p. 141-160, 2016.

MOISÉS, J. Á. A corrupção afeta a qualidade da democracia? Em Debate, v. 2, n. 5, p. 27-37, 2010.

MORENO, E.; CRISP, B.; SHUGART, M. The Accountability Deficit in Latin America. In: MAINWARING, S.; WELNA, C. (ed.). Democratic Accountability in Latin America. Oxford: Oxford University Press, 2003. p. 79-131.

NORTH, D. C. Instituições, mudança institucional e desempenho econômico. Tradução: Alexandre Morales. São Paulo: Três Estrelas, 2018.

O’DONNELL, G. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 27-52, 1998.

OLIVIERI, C. A atuação dos controles interno e externo ao executivo como condicionante da execução de investimento em infraestrutura no Brasil. Brasília; Rio de Janeiro: Ipea 2016.

PEREIRA C, M. B. Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo no Presidencialismo brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 265-301, 2002.

PÉREZ-LIÑÁN, A. Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America. Cambridge University Press: New York, 2007.

PÉREZ-LIÑÁN, A. Impeachment or Backsliding? Threats to democracy in the twenty-first century. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 98, 2018.

PRZEWORSKI, A.; STOKES, S. C.; MANIN, B. Democracy, accountability and representation. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

SANTISO, C. Olhos bem Fechados? A política das agências de auditoria autônomas em economias emergentes, Buenos Aires, Argentina: CIPPEC, 2007.

SIMON, R.; AALBERS, G. The capacity to combat corruption (CCC) index. Assessing Latin America’s ability to detect, punish and prevent corruption amid covid-19. [S. l.]: Americas Society/Council of the Americas, 2019. Disponível em: https://www.americasquarterly.org/wp-content/uploads/2020/06/2020_CCC_Report.pdf. Acesso em: 25 jan. 2022.

SPECK, B. Inovação e rotina no Tribunal de Contas da União. São Paulo: Konrad Adenauer, 2000.

TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL BRASIL. Índice de Percepção da Corrupção (IPC). 2018. Disponível em: https://ipc2018.transparenciainternacional.org.br/. Acesso em: 10 dez. 2022.

TREISMAN, D. The causes of corruption: A cross-national study. Journal of Public Economics, v. 76, n. 3, p. 399-457, 2000.

TSEBELIS, G. Nested Games: The Cohesion of French Coalitions. British Journal of Political Science, v. 18, n. 2, p. 145-170, April 1988.

TULLOCK, G. The welfare costs of tariffs, monopolies, and theft. Western Economic Journal, n. 5, 1967.

VAN RIJCKEGHEM, C.; WEDER, B. Sources of contagion: is it finance or trade? Journal on International Economics, v. 54, p. 293–308, 2001.

WORLD BANK. Helping countries combat corruption: The role of the World Bank. Washington, D.C.: BIRD, September 2000.

Published

2023-07-13

How to Cite

NÓBREGA, D. D. R. S. da. Horizontal accountability and the institutional network of corruption control. Teoria & Pesquisa Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 32, n. 00, p. e023002, 2023. DOI: 10.31068/tp.v32i00.1032. Disponível em: https://teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/view/1032. Acesso em: 3 jul. 2024.

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