Desenho de políticas públicas
Análise da robustez das políticas de desenvolvimento das capitais brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.31068/tp.310302Palavras-chave:
desenho de políticas, desenvolvimento, políticas públicasResumo
Este artigo analisa o desenho das políticas públicas de desenvolvimento de 14 capitais brasileiras. Assume-se que políticas que possuem desenhos robustos são mais prováveis de produzir os resultados almejados. Visando verificar a coerência, consistência e congruência dessas políticas, analisou-se os objetivos, os instrumentos de implementação e o perfil dos grupos beneficiários. Para tanto, realizou-se pesquisa documental e análise de conteúdo. Verificou-se que o arranjo de elementos do desenho exibiu grau elevado de robustez. Isso porque identificou-se coerência entre os objetivos: estavam direcionados a variáveis bem delimitadas do crescimento econômico, o que legou a esse elemento um baixo grau de ambiguidade. Também, observou-se consistência nos instrumentos, que utilizam ferramentas alinhadas aos objetivos, demonstrando congruência na configuração desses elementos. De outra forma, o perfil dos beneficiários mostrou desconexão em relação a esse arranjo.
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Referências
BARDACH, E. On designing implementable programs. In: MAJONE, G.; QUADE, E. S. (Eds.). Pitfalls of analysis. New York: John Wiley & Sons, 1980. p. 138–158.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL, F. G.; CAPELLA, A. C. N. Os estudos das políticas públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. Revista Política Hoje, [s. l.], v. 25, n. 1, p. 71–90, 2016.
BRUIJIN, H. A.; HUFEN, H. A. M. The traditional approach to policy instruments. In: PETERS, B. G.; NISPEN, F. K. M. Van (Eds.). Public Policy Instruments: evaluating the tools of public administration. Massachusetts: Edward Elgar, 1998. p. 11–32.
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Avaliação de políticas públicas : guia prático de análise ex ante. Brasília: Ipea, 2018.
CHIAVENATO, A. Introdução à teoria geral da administração. São Paulo: Makron Books, 1999.
CHINDARKAR, N.; HOWLETT, M.; RAMESH, M. Introduction to the special issue:“conceptualizing effective social policy design: design spaces and capacity challenges”. Public Administration and Development, [s. l.], v. 37, n. 1, p. 3–14, 2017.
COELHO, F. D. Desenvolvimento econômico local no Brasil: as experiências recentes num contexto de descentralização. [s. l.], 2000.
COLEBATCH, H. K. The idea of policy design: Intention, process, outcome, meaning and validity. Public Policy and Administration, [s. l.], v. 33, n. 4, p. 365–383, 2018.
COMPTON, M. E.; LUETJENS, J.; HART, P. Designing for Policy Success. International Review of Public Policy, [s. l.], v. 1, n. 1: 2, p. 119–146, 2019.
COTRIM, L. R.; TEIXEIRA, M.; PRONI, M. W. Desigualdade de gênero no mercado de trabalho formal no Brasil, Instituto de Economia - Texto para Dicsussão n. 383, 2020.
CURLEY, C.; FEIOCK, R.; XU, K. Policy Analysis of Instrument Design: How Policy Design Affects Policy Constituency. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, [s. l.], v. 22, n. 6, p. 536–557, 2020. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/13876988.2020.1749517>
DESLATTE, A.; SWANN, W. L. Is the price right? Gauging the marketplace for local sustainable policy tools. Journal of Urban Affairs, [s. l.], v. 38, n. 4, p. 581–596, 2016.
DRYZEK, J. S.; RIPLEY, B. The ambitions of policy design. Policy Studies Review, [s. l.], v. 7, n. 4, p. 705–719, 1988.
FEIOCK, R. C.; YI, H. Politics and policy instrument choice. In: RICHARDS, K.; ZEBEN, J. Van (Eds.). Elgar Encyclopedia of Environmental Law. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2018. p. 101–113.
FERNANDES, I. F. de A. L.; ALMEIDA, L. de A. Teorias e modelos de políticas públicas: uma revisão das abordagens sobre o processo de políticas. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, [s. l.], v. 28, n. 1, p. 122–146, 2019.
FILGUEIRAS, F.; LUI, L. Designing data governance in Brazil: an institutional analysis. Policy Design and Practice, [s. l.], p. 1–16, 2022.
GOMES, S. Sobre a viabilidade de uma agenda de pesquisa coletiva integrando implementação de políticas, formulação e resultados. In: LOTTA, G. (Ed.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. p. 39–64.
HOOD, C. C. The tools of government. 1. ed. London: The Macmillan Press Ltda, 1983.
HOWLETT, M. What is a policy instrument? Tools, mixes, and implementation styles. In: ELIADIS, P.; HILL, M. M.; HOWLETT, M. (Eds.). Designing government: from instruments to governance. Québec: McGill-Queen’s University Press, 2005. p. 31–50.
HOWLETT, M. Designing public policies. New York: Routledge, 2011.
HOWLETT, M. Policy instruments and policy design choices: selecting substantive and procedural tools in public policymaking. In: HOWLETT, M.; MUKHERJEE, I. (Eds.). Routledge Handbook of Policy Design. New York: Routledge, 2018. p. 77–86.
HOWLETT, M. Challenges in applying design thinking to public policy: dealing with the varieties of policy formulation and their vicissitudes. Policy & Politics, [s. l.], v. 48, n. 1, p. 49–65, 2019.
HOWLETT, M.; MUKHERJEE, I. The importance of policy design: effective processes, tools and outcomes. In: HOWLETT, M.; MUKHERJEE, I. (Eds.). Routledge Handbook of Policy Design. Nova Iorque: Routledge, 2018. p. 3–19.
HOWLETT, M.; MUKHERJEE, I.; RAYNER, J. Understanding policy designs over time: layering, stretching, patching and packaging. In: HOWLETT, M.; MUKHERJEE, I. (Eds.). Routledge Handbook of Policy Design. New York: Routledge, 2018. p. 136–144.
HOWLETT, M.; MUKHERJEE, I.; WOO, J. J. From tools to toolkits in policy design studies: the new design orientation towards policy formulation research. Policy & Politics, [s. l.], v. 43, n. 2, p. 291–311, 2015. Disponível em: <http://openurl.ingenta.com/content/xref?genre=article&issn=0305-5736&volume=43&issue=2&spage=291>
HOWLETT, M.; RAMESH, M. Patterns of policy instrument choice: Policy styles, policy learning and the privatization experience. Review of Policy Research, [s. l.], v. 12, n. 1‐2, p. 3–24, 1993.
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
HOWLETT, M.; RAYNER, J. Coherence, congruence and consistency in policy mixes. In: HOWLETT, M.; MUKHERJEE, I. (Eds.). Routledge Handbook of Policy Design. New York: Routledge, 2018. p. 389–403.
IBGE, I. B. de G. e E. Cidades. Brasília. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br>.
INGRAM, H.; SCHNEIDER, A. L.; DELEON, P. Social Construction and Policy Design. In: SABATIER, P. A. (Ed.). Theories of the Policy Process. 2. ed. Boulder: Westview Press, 2007. p. 93–126.
JANNUZZI, P. M. Eficiência econômica, eficácia procedural ou efetividade social: três valores em disputa na avaliação de políticas e programas sociais. Desenvolvimento em Debate, [s. l.], v. 4, n. 1, p. 117–142, 2016.
JONES, C. I.; VOLLARTH, D. Introdução à Teoria do Crescimento Econômico. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
KERN, F.; HOWLETT, M. Implementing transition management as policy reforms: a case study of the Dutch energy sector. Policy Sciences, [s. l.], v. 42, n. 4, p. 391–408, 2009.
KRAUSE, R. M. et al. Drivers of Policy Instrument Selection for Environmental Management by Local Governments. Public Administration Review, [s. l.], v. 79, n. 4, p. 477–487, 2019. Disponível em: <https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/puar.13025>
KUEHNHANSS, C. R. The challenges of behavioural insights for effective policy design. Policy and Society, [s. l.], v. 38, n. 1, p. 14–40, 2019. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/14494035.2018.1511188>
LIMA, C. R. N. de A. Gênero, trabalho e cidadania: função igual, tratamento salarial desigual. Revista Estudos Feministas, [s. l.], v. 26, n. 3, p. 1–20, 2018.
LINDER, S. H.; PETERS, B. G. Instruments of Government: Perceptions and Contexts. Journal of public policy, [s. l.], v. 9, n. 1, p. 35–58, 1989.
LINDER, S. H.; PETERS, B. G. Research perspectives on the design of public policy: implementation, formulation, and design. In: PALUMBO, D. J.; CALISTA, D. J. (Eds.). Implementation and the policy process: opening up the black box. Westport: Greenwood Press, 1990. p. 51–66.
LIPSKY, M. Street-level Bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russel Sage Foundation, 2010.
MACEDO, R. M. Direito ou privilégio? Desigualdades digitais, pandemia e os desafios de uma escola pública. Estudos Históricos (Rio de Janeiro), [s. l.], v. 34, p. 262–280, 2021.
MAHLMEISTER, R. Policy feedback: o argumento fundante do neoinstitucionalismo histórico. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, [s. l.], v. 30, n. 1, p. 70–90, 2021.
MARINHO, M. de S. C. A questão dos objetivos nas organizações. Revista de Administração de Empresas, [s. l.], v. 30, n. 2, p. 05–22, 1990. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75901990000200002&lng=pt&tlng=pt>
MARINS, M. T. A. Bolsa Família: questões de gênero e moralidades. Rio de Janeiro: UFRJ/Faperj, 2017.
MULLER, P.; SUREL, Y. A análise das políticas públicas. Pelotas: EDUCAT, 2002.
NEWMAN, J.; NURFAIZA, M. W. Policy design, non-design, and anti-design: the regulation of e-cigarettes in Indonesia. Policy Studies, [s. l.], p. 1–18, 2020.
NOLL, M. I.; MARENCO, A. O que sabemos e o que não sabemos sobre política municipal? In: NOLL, M. .; MARENCO, A. (Eds.). A política, as políticas e os controles: com são governadas as cidades brasileiras. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2018. p. 11–30.
OLLAIK, L. G.; MEDEIROS, J. J. Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública-RAP, [s. l.], v. 45, n. 6, p. 1943–1967, 2011.
PALOTTI, P. L. de M.; FILGUEIRAS, F. de B.; NASCIMENTO, M. I. B. Do. Policy Design e Múltiplas Evidências: proposta analítica da dinâmica da política de transformação digital dos serviços públicos da administração pública federal brasileira. Boletim de Análise Político-Institucional/Instituto de PesquisanEconômica Aplicada, [s. l.], v. 1, n. 24, p. 79–90, 2020.
PETERS, B. G. et al. Designing for policy effectiveness: Defining and understanding a concept. Cambridge: Cambridge University Press, 2018.
PETERS, B. G. Designing institutions for designing policy. Policy & Politics, [s. l.], v. 48, n. 1, p. 131–147, 2020.
PIRES, R. R. C. (ED.). Implementando desigualdades : reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ipea, 2019.
PIRES, R. R. C.; GOMIDE, A. de A. Burocracia, democracia e políticas públicas: arranjos institucionais de políticas de desenvolvimento. Brasí: Texto para Discussão, 2014.
PITOMBEIRA, D. F.; OLIVEIRA, L. C. De. Pobreza e desigualdades sociais: tensões entre direitos, austeridade e suas implicações na atenção primária. Ciência & saúde coletiva, [s. l.], v. 25, p. 1699–1708, 2020.
RAINEY, H. G.; JUNG, C. S. A conceptual framework for analysis of goal ambiguity in public organizations. Journal of Public Administration Research and Theory, [s. l.], v. 25, n. 1, p. 71–99, 2015.
ROCHA, E. L. de C. Oportunidade ou necessidade? um estudo do impacto do empreendedorismo no desenvolvimento econômico. Revista Gestão em Análise, [s. l.], v. 3, n. 1/2, p. 31, 2016. Disponível em: <http://periodicos.unichristus.edu.br/index.php/gestao/article/view/146>
ROGGE, K. S. Designing complex policy mixes. In: HOWLETT, M.; MUKHERJEE, I. (Eds.). Routledge Handbook of Policy Design. Nova Iorque: Routledge, 2018. p. 34–58.
SAGER, F. Governance and coercion. Political Studies, [s. l.], v. 57, n. 3, p. 537–558, 2009.
SALAMON, L. M. The New Governance and the Tools of Public Action: An Introduction. In: SALAMON, L. M. (Ed.). The tools of government: a guide to the new governance2. Oxford: Oxford University Press, 2002. p. 1–47.
SANTOS, F. M. Dos. Análise de conteúdo: a visão de Laurence Bardin. Revista Eletrônica de Educação, [s. l.], v. 6, n. 1, p. 383–387, 2012.
SCHNEIDER, A. Policy design and transfer. In: ARARAL, E. et al. (Eds.). Routledge handbook of public policy. Abinddon: Routledge, 2015. p. 217–228.
SCHNEIDER, A.; INGRAM, H. Behavioral assumptions of policy tools. The Journal of Politics, [s. l.], v. 52, n. 2, p. 510–529, 1990.
VAN GEET, M. T.; LENFERINK, S.; LEENDERTSE, W. Policy design dynamics: fitting goals and instruments in transport infrastructure planning in the Netherlands. Policy Design and Practice, [s. l.], v. 2, n. 4, p. 324–358, 2019.
VÁZQUEZ BARQUERO, A. Desarrollo endógeno. Teorías y políticas de desarrollo territorial. Investigaciones regionales, [s. l.], n. 11, p. 183–210, 2007.
VEDUNG, E. Six models of evaluation. In: ARARAL, E. et al. (Eds.). Routledge handbook of public policy. New York: Routledge, 2015. p. 387–400.
WEIMER, D. L.; VINING, A. R. Policy analysis: Concepts and practice. [s.l.] : Taylor & Francis, 2017.
WILDAVSKY, A. Speaking truth to power: Art and craft of policy analysis. 12. ed. New Jersey: Transaction, 2007.