Desdemocratização no Brasil
Evidências a partir das políticas urbanas federais
DOI:
https://doi.org/10.31068.310205Palavras-chave:
desdemocratização, política urbana, BrasilResumo
Este trabalho dialoga com a literatura recente sobre as “crises da democracia” do século XXI, a partir de um estudo empírico das mudanças na legislação urbana federal no Brasil desde o governo de Michel Temer até meados do governo Bolsonaro. A pesquisa é essencialmente qualitativa, feita a partir de um levantamento nos sites do parlamento de leis federais de impacto urbano. Assim, refletimos sobre a seguinte pergunta: o que o campo da política urbana pode nos dizer sobre o processo de desdemocratização no Brasil? Concluímos que as mudanças nas políticas urbanas confirmam um retrocesso democrático significativo, e que, além disso, fornecem evidências de que o processo de desdemocratização brasileiro diverge significativamente daquele descrito na literatura do Norte.
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