Generales entre Poderes
Una rutina de “indisciplina”, “crisis” e “insubordinación” (2007-2018)
DOI:
https://doi.org/10.14244/tp.v32iesp.2.985Palabras clave:
Ejército Brasileño, Política Militar, Crisis, Indisciplina, PeriódicosResumen
Con las elecciones de 2018, se ha observado en el escenario brasileño la presencia significativa de generales del Ejército Brasileño electos para el Congreso o se convirtiendo en ministros de Estado. En este artículo abordamos la carrera militar de cuatro de estes generales: Antonio Hamilton Martins Mourão, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Maynard Marques de Santa Rosa y Eliéser Girão Monteiro Filho. Desde un análisis sistemático de reportajes de los periódicos O Globo, Folha de S. Paulo y O Estado de S. Paulo entre septiembre de 2007 y noviembre de 2018 se analizó las nociones de “crisis”, “indisciplina” e “insubordinación” recurrentemente utilizadas para describir la actuación de eses generales durante gobiernos anteriores. Al final, observamos como estes oficiales actuaron como portavoces del Ejército, en una constante exposición mediática que concretizó sus capacidades militares en poder y autoridad política mientras que la institución militar pasaba la percepción de “punición” por sus declaraciones.
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Citas
ALBERTINI, L. P. O Exército e os Outros. In: CASTRO, C.; LEIRNER, P. de C. (org.). Antropologia dos militares: reflexões sobre pesquisas de campo. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2009.
ANGELO, C. Cada país tem o seu Custer, diz Possuelo. Folha de S. Paulo, 19 abr. 2008.
AZEDO, L. C.; ROCHA, L. Divergência com Jobim. Correio Braziliense, 11 mar. 2009.
BELIAKOVA, P. Erosion of Civilian Control in Democracies: A Comprehensive Framework for Comparative Analysis. Comparative Political Studies, v. 54, n. 8, p. 1393–1423, 2021.
BOURDIEU, P. Coisas Ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004.
BRASIL. Política de Defesa Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
BRASIL, K. Exército troca comando em Roraima e coloca general com posição neutra sobre reserva. Folha de S. Paulo, 29 set. 2008.
BRASIL. Manual de Campanha C 45-1: Comunicação Social. 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2009a.
BRASIL. Decreto n. 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7037.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Manual de Campanha EB70-MC-10.223 Operações. 5. ed. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2017.
BRITO, O. Fotografia é História: Há três anos, em frente o Congresso. Os Divergentes, 5 nov. 2018. Disponível em: https://osdivergentes.com.br/orlando-brito/fotografia-e-historia-ha-tres-anos-em-frente-o-congresso/. Acesso em: 10 jan. 2023.
BROOKS, R. Political activity by the military in democracies. In: NIELSEN, S. C.; SNIDER, D. M. (ed.). American civil-military relations: The soldier and the state in a new era. [S. l.]: JHU Press, 2009.
CAMAROTTI, G. Raposa: Planalto cobra explicação de Jobim. O Globo, 11 maio 2008.
CARVALHO, J. de. General: reserva ameaça soberania. O Globo, 11 abr. 2008a.
CARVALHO, J. de. Governo decide reforçar as fronteiras. O Globo, 8 maio 2008b.
CARVALHO, J. de; BERLINCK, D. Lula: soberania de território é do Estado Brasileiro. O Globo, 12 abr. 2008.
CASTRO, C. A invenção do Exército brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
CASTRO, C. O espírito militar: um estudo de antropologia social na Academia Militar das Agulhas Negras. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.
CASTRO, C. (org.). General Villas Bôas: conversa com o comandante. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2021.
CASTRO, C.; SOUZA, A. B. de. A defesa militar da Amazônia: entre história e memória. In: Exército e nação: estudos sobre a história do exército brasileiro. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2012.
CATANHÊDE, E. Plano cria “comissão da calúnia”, diz general. Folha de S. Paulo, 10 fev. 2010. Disponível em: https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=18174&keyword=MAYNARD&anchor=5880754&origem=busca&originURL=&pd=557fdd562ac7ee5f1a660f7252059f4b. Acesso em: 10 jan. 2022.
CAVALCANTI-SCHIEL, R. A Política Indigenista, Para Além dos Mitos da Segurança Nacional. Estudos Avançados, São Paulo, v. 23, n. 65, 2009.
CCOMSEX. A evolução do grande mudo: os 40 anos do Centro de Comunicação Social do Exército na visão dos seus chefes / organização Monica Gugliano, Carlos Dároz – Brasília, DF: CCOMSEX, 2021.
CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL (CPDOC). Nelson Jobim IV (depoimento, 2013). Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2015.
CLASTRES, P. A sociedade contra o estado: pesquisas de antropologia política. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1978.
CORTINHAS, J. S.; VITELLI, M. Limitações das reformas para o controle civil sobre as forças armadas nos governos do PT (2003-2016). Revista Brasileira de Estudos de Defesa, v. 7, p. 187-216, 2020
CRUZ, V.; GIELOW, I. Defesa exonera comandante do Exército que criticou governo. Folha de S. Paulo, 30 out. 2015. Disponível em: https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=20393&keyword=general%2CMourao&anchor=6006518&origem=busca&originURL=&pd=fae19dc39623514038acfe9fcf5e4ae3. Acesso em: 03 set. 2023.
DEFESANET. Palestra General Mourão Grande Oriente do Brasil. 16 set. 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Njp-7k7N3sY&t=303s. Acesso em: 03 set. 2023.
DEFESANET. Gen Ex Mourão: Passagem para a Reserva. 28 fev. 2018. Disponível em: https://www.defesanet.com.br/terrestre/noticia/28555/gen-ex-mourao-passagem-para-a-reserva/. Acesso em: 10 jan. 2022.
DOMINGOS NETO, M. Sobre o patriotismo castrense. Revista Perseu, São Paulo, ano 13 n. 18, p. 13-35, 2019.
ÉBOLI, B. Militar que chefiou tropas no Haiti é cotado para o Senado em ‘chapão’ de generais. Gazeta do Povo, 7 jun. 2018. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/eleicoes-2018/militar-que-chefiou-tropas-no-haiti-e-cotado-para-o-senado-em-chapao-de-generais-0rb4ro5tv2zwrsaarc2w10l34/. Acesso em: 10 jan. 2022.
ÉBOLI, E. Sem apoio, PF pode abortar ação em reserva. O Globo, 4 set. 2007a.
ÉBOLI, E. Jobim demite general. O Globo, 29 maio 2007b.
ÉBOLI, E. Quartel do Exército abriga ato contra reserva. O Globo, 10 maio 2008a.
ÉBOLI, E. General critica ONG de proteção aos índios. O Globo, 11 maio 2008b.
ÉBOLI, E. Generais criticam plano nacional de defesa. O Globo, 04 mar. 2009.
ÉBOLI, E. Manifestantes exibem boneco inflável de general que criticou governo. O Globo, 17 nov. 2015. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/manifestantes-exibem-boneco-inflavel-de-general-que-criticou-governo-18070976. Acesso em: 03 set. 2023.
EMPOLI, G. D. Os Engenheiros do Caos. São Paulo: Vestígio. 2020.
ESTADO DE MINAS. General do Exército é destituído de cargo após elogiar Bolsonaro e criticar Temer. 9 dez. 2017. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/12/09/interna_politica,923437/general-do-exercito-e-destituido-de-cargo-apos-elogiar-bolsonaro-e-cri.shtml. Acesso em: 10 jan. 2022.
FARIA, T.; TRUFFI, R.; MONTEIRO, T. Comissão convida Jungmann para explicar declaração de general. O Estado de S. Paulo, 21 set. 2017.
FERNANDES, L. Raposa Serra do Sol. A questão de honra do general Heleno. Brasil de Fato, 18 dez. 2018. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2018/12/18/raposa-serra-do-sol-or-a-questao-de-honra-do-general-augusto-heleno. Acesso em: 3 ago. 2022.
FERRAZ, I.; XAVIER, R. M. General crítico à Comissão da Verdade é nomeado auxiliar de Bolsonaro. Metrópoles, 22 fev. 2018. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/general-critico-a-comissao-da-verdade-e-nomeado-auxiliar-de-bolsonaro. Acesso em: 3 ago. 2022.
FERREIRA, O. S. Vida e Morte do Partido Fardado. São Paulo: Ed. Senac, 2000.
FOLHA DE S. PAULO. General crítico ao governo recebe apoio de colegas. 19 abr. 2008.
FRANCO, B. M. General na Geladeira. Folha de S. Paulo, 01 nov. 2015. Disponível em: https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=20395&keyword=Mourao&anchor=6006697&origem=busca&originURL=&pd=e51b9b6c3a7cd37f1dfdb28d45ba97f1. Acesso em: 03 set. 2023.
FRAZÃO, F. General afirma que governo faz ‘balcão de negócio’. O Estado de S. Paulo, 09 dez. 2017.
FREITAS, J. de. Em busca de crise. Folha de S. Paulo, 24 abr. 2008.
FUCCILLE, A.. Amazônia e Defesa Nacional: um olhar a partir da perspectiva brasileira. PAIAGUÁS: Revista de Estudos sobre o Pacífico e Amazônia, v. 2, p. 131-149, 2015.
GENERAL Mourão e Tenente-Coronel Zucco em Brasília. [S. l.: s. n.], 2018. 1 vídeo (1min). Publicado pelo canal Deputado Zucco. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Xy72TaTJ1xA. Acesso em: 10 jan. 2022.
GOIS, A. Sinal Amarelo. O Globo, 10 mar. 2008.
HASWANI, M. Entrevista: General Heleno: do Comando da Amazônia à comunicação do COB. Revista ALTERJOR Grupo de Estudos Alterjor: Jornalismo Popular e Alternativo (ECA-USP), ano 7, v. 1, n. 13, jan./jun. 2016.
HOBSBAWM, E. Introdução: A invenção das tradições, in E. Hobsbawn & Terence Rangel (orgs.). A invenção das tradições. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1997.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Povos Indígenas no Brasil: 2006-2010. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011.
LEIRNER, P. Meia-Volta, Volver: um estudo antropológico sobre a hierarquia militar. 1. ed. São Paulo: FGV/FAPESP; Rio de Janeiro: FGV, 1997.
LEIRNER, P. O exército e a questão amazônica. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 15, p. 119-132, 1995.
LEIRNER, P. O Estado como Fazenda de Domesticação. R@U: Revista de Antropologia da UFSCar, v. 4, n. 2, p. 38-70, jul./dez. 2012.
LEIRNER, P. O Brasil no Espectro de uma Guerra Híbrida. Militares, operações psicológicas e política em uma perspectiva etnográfica. São Paulo: Alameda, 2020.
LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. Rio De Janeiro: Zahar, 2018.
LIMA, E. Despedida do general Mourão para a reserva. YouTube, 28 de fevereiro de 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=KF3j1QJDk_A. Acesso em: 04 set. 2023.
LOURENÇÃO, H. J. Forças Armadas e Amazônia: (1985-2006). Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP, 2007.
MALTCHIK, R. Exército manda que general se cale sobre 64. O Globo, 01 abr. 2011.
MANTOVANI, K. General Mourão filia-se ao PRTB e pode ser candidato a presidente pelo partido. Folha de S. Paulo, 8 maio 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/05/general-mourao-filia-se-ao-prtb-e-pode-ser-candidato-a-presidente-pelo-partido.shtml. Acesso em: 10 jan. 2022.
MARQUES, A. A. Amazônia: pensamento e presença militar. 2007. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
MARTINS FILHO, J. R.. O governo Fernando Henrique e as Forças Armadas: um passo à frente, dois passos atrás. Olhar (UFSCar), São Carlos, SP, v. 4, n.4, p. 104-120, 2001.
MARTINS FILHO, J. R.. Globalização e Forças Armadas no Brasil. Crítica Marxista (São Paulo), São Paulo, v. IX, n.15, p. 85-106, 2002.
MARTINS FILHO, J. R. Tensões militares no governo Lula (2003-2009): a pré-história do acordo com a França. Revista Brasileira de Ciência Política (Impresso), v. 4, p. 283-306, 2010.
MARTINS FILHO, J. R.. Ordem desunida: militares e política no governo Bolsonaro. PERSEU: História, Memória e Política, v. 13, p. 167-193, 2019.
MARTINS FILHO, J. R. (org.). Os militares e a crise brasileira. 1. ed. São Paulo: Alameda, 2021.
MARTINS FILHO, J. R.; ZIRKER, D. Nationalism, National Security, and Amazonia: Military Perceptions and Attitudes in Contemporary Brazil. Armed Forces & Society, v. 27, n. 1. 2000.
MATOS, K. G. e. Ordem e Progresso na Amazônia: o discurso militar indigenista. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
MONTEIRO, T. Dilma se irrita com Funasa na Amazônia. O Estado de S. Paulo, 14 out. 2007.
MONTEIRO, T. Almirante critica reserva em Roraima. O Estado de S. Paulo, 16 maio 2008.
MONTEIRO, T. Generais criticam ‘politização’ no setor. O Estado de S. Paulo, 3 mar. 2009a.
MONTEIRO, T. Jobim ouve chefe do Exército sobre crítica. O Estado de S. Paulo, 04 mar. 2009b.
MONTEIRO, T. General que pediu ‘o despertar de uma luta patriótica’ é afastado. O Estado de S. Paulo, 30 out. 2015a.
MONTEIRO, T. ‘Há uma crise ética, mas instituições cumprem seu papel’. O Estado de S. Paulo, 31 out. 2015b.
MONTEIRO, T. Exército pode ‘impor’ solução, afirma general. O Estado de S. Paulo, 18 set. 2017a.
MONTEIRO, T. Jungman descarta punir general Mourão. O Estado de S. Paulo, 22 set. 2017b.
MONTEIRO, T.; NOGUEIRA, R.; PARAGUASSÚ, L. Lula cobra general por crítica a reserva. O Estado de S. Paulo, 18 abr. 2008.
MOREIRA, G. A. L. da S. General Augusto Heleno: Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a demarcação de uma política militar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021.
MOTTA, R. de S. Em Guarda Contra o Perigo Vermelho: o anticomunismo no Brasil (1917-1964). Tese (Doutorado em História Econômica). São Paulo: USP, 2000.
NOBRE, M. Limites da democracia: de junho de 2013 ao governo Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2022.
NORRIS, P.; INGLEHART, R. Cultural Backlash. Trump, Brexit and Authoritarian Populism. Cambridge: Cambridge University Press, 2019.
O ESTADO DE S. PAULO. Conflagração evitada. Notas e informações. BR-A3. 12 abr. 2008.
O GLOBO. Generais punidos por criticar governo. O Globo, 12 maio 1990.
O GLOBO. Newton Cruz também deve ser punido. O Globo, 2 jun. 1989.
O GLOBO. A Amazônia será sempre nossa. O Globo, 7 maio 2008a.
O GLOBO. Exercício militar na fronteira com Venezuela. O Globo, 12 ago. 2008b.
OLIVEIRA, A. A. P. As forças armadas e as lutas populares no Brasil: breve introdução. In: BUZETTO, M. (org.). Democracia e Direitos Humanos no Brasil: A ofensiva das direitas (2016/2020). 1. ed. São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 2021a. v. 1, p. 1.
OLIVEIRA, A. A. P. O partido militar no sistema político brasileiro. In: CASTRO, L. I.; BUGARIN, M. S.; SCHWARTZ, F. P. (org.). Anais do Simpósio Interdisciplinar sobre Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Debutados. Santo Ângelo: Metrics, 2021b. p. 473-489.
OLIVEIRA, A. A. P.; KALIL, S. M. Ação política do Partido Militar no Brasil sob Bolsonaro. Anuario Latino-Americano: Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales, v. 11, p. 63-82, 2021.
OLIVEIRA, E. R. de. A Estratégia Nacional de Defesa e a Reorganização e Transformação das Forças Armadas. Interesse Nacional, abr./jun. 2009.
OLIVEIRA, E. R. de. De Geisel a Collor: forças armadas, transição e democracia. Campinas, SP: Papirus, 1994.
ROUQUIÉ, A. Os partidos militares no Brasil. São Paulo: Record, 1990.
SAINT-PIERRE, H. L.; WINAND, Érica C. A fragilidade da condução política da defesa no Brasil. Revista de História (UNESP), v. vol. 2, p. 3-29, 2010.
SANTOS, E. H. de J. Extrema-Direita, Volver! Memória, ideologia e política dos grupos formados por civis e militares da reserva. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Niterói: UFF, 2009.
SANTOS, E. H. de J.; ALVES, V. C. Os grupos de pressão formados por militares da reserva e o pensamento anticomunista. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 19, n. 1, p. 135–150, 2014.
SILVA, M. I. da C. Raposa Serra do Sol: agentes políticos, conflitos e interesses. 2012. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2012.
SOBRAL, E. General diz para Collor “dar tiro na cabeça”. O Estado de S. Paulo, 11 maio 1990.
SOUZA, M. P. J.de. A palavra convence, o exemplo arrasta. In: MARTINS FILHO, J. R. (org.). Os militares e a crise brasileira. 1. ed. São Paulo: Alamenda, 2021.
TABAK, F.; MENEZES, M. Cúpula militar critica governo. O Globo, 17 abr. 2008.
TVE-RS. O Comando Militar do Sul tem novo comandante, o general de exército Edson Leal Pujol. 27 jan. 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EQlaCbaOakE&list=PLyeH38I_AwXoT9zXiYBz9vMCR1LHcue6j&index=6&t=1s. Acesso em: 24 abr. 2022.
VIANA, N. Dano colateral: a intervenção dos militares na segurança pública. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2021.
VITELLI, M. Back to basics: assessing military involvement in politics in contemporary Brazil. Brasiliana: Journal for Bazilian Studies, v. 10, p. 10-28, 2022.
VITOR, F. General Mourão anuncia frente de candidatos militares nas eleições. Folha de S. Paulo, 28 fev. 2018a. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/general-mourao-anuncia-frente-de-candidatos-militares-nas-eleicoes/. Acesso em: 10 jan. 2022.
VITOR, F. O vice e o cavalo. Revista Piauí, dez. 2018b. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-vice-cavalo/. Acesso em: 10 jan. 2022.
VIZEU, R. General pede “despertar para luta patriótica”. Folha de S. Paulo, 20 out. 2015. Disponível em: https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=20383&keyword=Mourao&anchor=6005229&origem=busca&originURL=&pd=9dae2e320d9b13c5b1f4ddb4ec593ebb. Acesso em: 03 set. 2023.
WAGNER, R. A Invenção da Cultura. São Paulo: Cosac & Naify, 2010 [1981].
