Mandatos colectivos y promesas de campaña
la experiencia de la banca feminista del partido PSOL
DOI:
https://doi.org/10.14244/tp.v33i00.1108Palabras clave:
Promesas de campaña, Subrepresentación política, Mandato colectivoResumen
Este artículo dialoga con la literatura sobre la subrepresentación política de grupos sociales y, para ello, toma como objeto empírico el trabajo del mandato colectivo Bancada Feminista, elegido para el Ayuntamiento de São Paulo en 2020, en dos momentos distintos: durante la campaña electoral y en el ejercicio del mandato de la concejala. Nuestro objetivo es verificar si los temas más destacados presentes en las promesas de campaña de la Banca se mantuvieron en los proyectos de ley presentados por las co-concejalas. Buscamos signos de proximidad entre lo prometido en el momento de la elección y la actividad legislativa del mandato, ya que esta proximidad mejora la calidad de la representación. Los resultados encontrados demuestran una convergencia temática entre las promesas de campaña y el desempeño parlamentario. Además, se destaca la centralidad de las cuestiones relacionadas con las mujeres.
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BANCADA FEMINISTA - Propostas. Disponível em: https://bancadafeministapsol.com.br/propostas/?fbclid=IwAR1Sp3nmmC6BWmXhKExPLtYxqdLuTbkkYYkk2p_pJQyxqRAeaigxR8OlVqc . Acesso em: 26 ago. 2023.
BATISTA, M. Quais políticas importam? Usando ênfases na agenda legislativa para mensurar saliência. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 104, p: 1-20 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/3510411/2020
CÂMARA Municipal de São Paulo - Silvia da Bancada Feminista. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/vereador/silvia-da-bancada-feminista/ . Acesso em: 26 ago. 2023
CAMPOS, B. L.; MATOS, Marlise. Juntas em um único número na urna? As experiências de mandato coletivo e o desafio à política partidária tradicional e personalista no Brasil (2006 – 2020). Revista Brasileira de Ciência Política, n. 40, p. 1- 37, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.40.263122
DINIZ, S.; ALVES, M. Promessas de campanha nas eleições presidenciais de 2022: análise dos programas de governo do PT, PL, MDB e PDT. Revista Vozes e Diálogos, v. 23, n. 1, p. 43-56, 2004. DOI: https://doi.org/10.14210/vd.v23n1.p43-56
DINIZ S.; OLIVEIRA, L. Programas de governo e promessas de campanha. Revista de Sociologia e Política, v. 28, n. 76, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987320287606
DOWNS, A. Uma Teoria Econômica da Democracia. São Paulo: Edusp, 2013. 1. ed.
FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. M. P. Executivo e legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
GOHN, M. G. Manifestações de Junho de 2013 no Brasil e praças dos indignados no mundo. Petrópolis: Vozes, 2014. 1. ed. DOI: https://doi.org/10.20336/rbs.48
HUMPHREYS, M.; GARRY, J. Thinking about salience. [S. l.]: Harvard University, 2000.
KRIPPENDORFF, K. Content analysis: An introduction to its methodology. Fourth Edition SAGE Publication Inc, 2004.
MANDATA. Bancada feminista. Disponível em: https://bancadafeministapsol.com.br/mandata/. Acesso em 26 ago. 2023.
MANIN, B. As metamorfoses do governo representativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 10, n. 29, p. 1-21, 1995.
MANIN, B.; PRZEWORSKI, A. A.; STOKES, S. Eleições e Representação. Lua Nova, n. 67, p. 105-138, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200005
MANIFESTO PROJECT. Manifesto Research on Political Representation – MARPOR, [s. d.].
NAURIN, E., ROYED, T.; THOMSON, R. Party mandates and democracy: making, breaking and keeping elections pledges in twelve countries. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2019. DOI: https://doi.org/10.3998/mpub.9796088
RAPS. “Mandatos coletivos e Compartilhados: Desafios e Possibilidades para a Representação Legislativa no Século XXI”. São Paulo: Relatório, RAPS. 2019. E-book. Disponível em: mandatos_v5.pdf (raps.org.br) Acesso em: 29 dez. 2023.
ROYED, T. Testing the mandate model in Britain and the United States: Evidence from the Reagan and Thatcher Eras. British Journal of Political Science, v. 26, n. 1, p. 45-80. 1996. DOI: https://doi.org/10.1017/S0007123400007419
SAMPAIO, R.; LYCARIÃO, D. Eu quero acreditar! Da importância, formas de uso e limites dos testes de confiabilidade na análise de conteúdo. Revista de Sociologia e Política, v. 26, n. 66, p. 31- 47, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987318266602
SEGURADO, R.; CHAIA, V.; CHICARINO, T. Mandato coletivo: a candidatura da Bancada Ativista nas eleições de São Paulo (2018). In: MASSUCHIN, M. G.; CERVI, E. U.; CAVASSANA, F.; TAVARES, C. Q. (org.). Comunicação e política: interfaces em esferas regionais. São Luís: EDUFMA, 2019.
SILVA, W.; SECCHI, L.; CAVALHEIRO, R. Mandatos coletivos e compartilhados no Brasil: Análise descritiva de inovações democráticas no poder legislativo. Revista Debates, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 168-190, 2021. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-5269.110367
THOMSON, R. The programme to policy linkage: the fulfilment of election pledges, on socio-economic policy in the Netherlands, 1986-1998. European Journal of Political Research, v. 40, p. 171-197, 2001. DOI: https://doi.org/10.1111/1475-6765.00595
TROTTA, L. C. Participação social e pluralidade: mandatos coletivos como nova forma de fazer política. VI Simpósio Gênero e Políticas Públicas, p. 1293-1315, 2020. DOI: https://doi.org/10.5433/SGPP.2020v6.p1293
YOUNG, I. M. Representação Política, identidade e minorias. Lua Nova, n. 67, p. 263-269, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200006