COALIZÃO OU COLISÃO
O PAPEL DO PERFIL PRESIDENCIAL PARA A SÍNTESE TEÓRICA DO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.31068.310105Keywords:
coalizão, estudos legislativos, metáfora, presidencialismo; sistema político, perfilAbstract
O Brasil tem observado períodos de alta instabilidade e fragilidade nas relações entre Executivo e Legislativo, impondo um novo desafio para interpretar o presidencialismo. Neste artigo, defende-se que a explicação do sistema brasileiro pode ser melhor concebida por meio de um constructo teórico sistêmico, formado pela junção de diferentes abordagens, com destaque para o delineamento de um conjunto de habilidades e competências observadas ao longo dos mandatos presidenciais. Assim, propõe-se o desenvolvimento de um framework dialógico baseado em recurso heurístico e metáfora comparativa aplicado a eventos de competições automobilísticas, permitindo-se ilustrar e melhor compreender o perfil dinâmico e desafiador de sistemas presidencialistas multipartidários.
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Referências
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados. Revista de Ciências Sociais, vol. 31, n. 1, 5-34, 1988.
ABRANCHES, Sérgio. (2018). Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ALESANDRO, Martín.; LAFUENTE, Mariano; SANTISO, Carlos. The role of the Center of Government: a literature review. Washington: IDB. (Technical Note, n. 581), 2013.
AMES, Barry. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2003.
AMORIM NETO, Octavio. Gabinetes Presidenciais, Ciclos Eleitorais e Disciplina Legislativa no Brasil. Dados, v.43, n.3, 479-519, 2000.
AMORIM NETO, Octávio; COX, Gary; MACCUBBINS; Mathew. Agenda Power in Brazil’s Câmara dos Deputados, 1989-1998. World Politics, 55(4), 550-578, 2003.
ARANTES, Rogério Bastos. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo (SP): Sumaré, 2002.
ARANTES, Rogério Bastos. (2018). Três cenários para Bolsonaro. Jota [online], 2018.
AVRITZER, Leonardo.; MILANI, Carlos; BRAGA, Maria do Socorro. A ciência política no Brasil: 1960-2015. Rio de Janeiro, FGV/ABCP, 2016.
BARBER, James (1972). The Presidential Character: Predicting Performance in the White House. 2nd Edition. London: Prentice Hall International Inc, 1972.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CARVALHO, Ernani Rodrigues de. Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem. Revista de Sociologia e Política, n. 23. Curitiba (PR): UFPR, 2004.
CASTRO, Marcus Faro de. O supremo Tribunal Federal e a judicialização da política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 11, n. 34. São Paulo (SP): ANPOCS, 1996.
CHEIBUB, José Antonio; PRZEWORSKI, Adam; SAIEGH, Sebastian. Government Coalition and Legislative Effectiveness under Parliamentarism and Presidentialism. British Journal of Political Science, vol. 34, p 259-285, 2004.
INÁCIO, Magna M. Entre Presidir e Coordenar: presidência e gabinetes multipartidários no Brasil. In 3o Encontro Latino-Americano de Ciência Política. Campinas, 2006.
INÁCIO, Magna M.; LLANOS, Mariana. Presidential Pathways and Profiles. In: Rudy B. Andeweg; Robert Elgie; Ludger Helms; Juliet Kaarbo; Ferdinand Müller-Rommel. (Org.). Presidential Pathways and Profiles. 1ª Ed. Oxford: Oxford University Press, 2020.
KERNELL, Samuel. Going public: New strategies of presidential leadership (3rd ed.). Washington, DC: CQ Press, 1997.
LAKOFF, George; JOHNSON, Mark. (2002). Metáforas da vida cotidiana. São Paulo: EDUC; Mercado de Letras, 2002.
LASSANCE, Antonio. Governança presidencial e desenvolvimento: o poder dos Presidentes. Em PEIXOTO, J. Presidencialismo no Brasil: história, organização e funcionamento. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015.
LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos CEBRAP, n.76, 17-41, São Paulo, 2006.
LIMONGI, Fernando.; FIGUEIREDO, Argelina. O Processo Legislativo e a Produção Legal no Congresso Pós-Constituinte. Novos Estudos Cebrap, nº 38, março, 1995.
LIMONGI, Fernando; TAVARES DE ALMEIDA, Maria Hermínia; FREITAS, Andréa. Da sociologia política ao (neo) institucionalismo: 30 anos que mudaram a ciência política no Brasil. IN: A Ciência Política no Brasil 1960-2015, p. 61–92. FGV Editora, Rio de Janeiro, 1 ed., 2016.
LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Bases institucionais do presidencialismo de coalizão. Lua Nova, n.44, 81-106, 1998.
LYONS, Michael. Presidential Character Revisited. Political Psychology. vol. 18, N. 4. Lund, 1997.
MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, n. 57. São Paulo (SP): CEDEC, 2002, 113-133, 2002.
MAINWARING, Scott. Presidentialism and Democracy in Latin America. University of California, San Diego, 1997.
NEUSTADT, Richard. Presidential power and the modern presidents. New York: The Free Press, 1990.
PEREIRA, Carlos.; MELO, Marcus André. The Surprising Success of Multiparty Presidentialism. Journal of Democracy. 23 (3), 156-70, 2012.
PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Comportamento estratégico no presidencialismo de coalizão: as relações Entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v.45, n. 2, p. 265-301, 2002.
PEREIRA, Carlos; POWER, Timothy. J.; RENNÓ, Lucio. Under What Conditions Do Presidents Resort ´ to Decree Power? Theory and Evidence from the Brazilian Case. Journal of Politics 67(1): 178–200, 2005.
RAILE, Eric D, PEREIRA, Carlos; POWER, Timothy. The Executive Toolbox: Building Legislative Support in Multiparty Presidential Regime. Political Research Quarterly, v. 64, p. 323-334, 2010.
RENNÓ, Lucio. Críticas ao presidencialismo de coalizão no Brasil: processos institucionalmente constritos ou individualmente dirigidos? in L. Avritzer e F. Anastasia (orgs.), Reforma política no Brasil, Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2006.
SANTOS, Fabiano. Em defesa do Presidencialismo de Coalizão. Em HERMAN, K.; MORAES, F. Reforma Política no Brasil – Realizações e Perspectivas. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, p. 19-38, 2003.
SIAVELIS, Peter. Formal and Informal Organization of the Executive Branch in Chile. V Congreso Latinoamericano de Ciencia Politica. Buenos Aires, 2010.
TAYLOR, Matthew M.; DA ROS, Luciano. Os partidos dentro e fora do poder: a judicialização como resultado contingente da estratégia política. Dados, v. 51, n.4. Rio de Janeiro, 825-864, 2008.
THOMAS, Francis. N.; TURNER, Mark. Clear and simple as the truth: writing classic prose. New Jersey: Princenton University Press, 2011.
TURNER, Mark. The origin of ideas: blending, creativity and the human spark. Oxford: Oxford University Press, 2014.
VIANNA, Luis Jorge Werneck; CARVALHO, Maria Alice Rezende de; MELO, Manuel Palacios Cunha e BURGOS, Marcelo Baumann. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
