CENTRALIZAÇÃO NOS PARTIDOS BRASILEIROS: EVIDÊNCIAS A PARTIR DA DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO PARTIDÁRIO (2010-2016)

Abstract

Este trabalho tem por objetivo operacionalizar um conceito caro a literatura sobre partidos políticos no Brasil e no mundo, qual seja: centralização partidária. Este é importante não só para entender as organizações partidárias como unidades individuais, mas suas interações, em sistemas complexos. Ao invés de trabalhar com dados eleitorais enquanto indicadores de mensuração do conceito, operacionalizamos o mesmo a partir de informações referentes as prestações de contas dos partidos políticos brasileiros. Em especial, a distribuição que estes realizam dos recursos públicos oriundos do Fundo Partidário (FP), em sua dimensão federativa. O período analisado se refere a 2010 e 2016, e as unidades de análise foram os 35 partidos políticos registrados. A partir do tratamento quantitativo dos dados constatamos que os partidos no Brasil, de modo geral, tendem a manter os recursos do FP em sua esfera nacional, uma tendência centralizadora em termos financeiros. A distribuição dos recursos está associada a fatores como: força eleitoral, número proporcional de mandatários e ex-mandatários nas Executivas Nacionais (“Parlamentarização”), tempo de existência e contingências estruturais como eleições