Direitos autorais
Os autores mantêm os direitos sobre o texto submetido e concedem à Revista a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição. Em se tratando de uma Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, para fins educacionais e não-comerciais, desde que citada a fonte da publicação original. As ideias e opiniões expressas no texto submetido são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista. Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original. O autor de um texto já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho on-line, sempre com as devidas citações da primeira edição (Veja O Efeito do Acesso Livre).