A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO/SP ANALISADA A PARTIR DA TEORIA HABERMASIANA

Abstract

Este artigo pretende discutir questões atinentes a participação social no Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto/SP, à luz dos pressupostos teóricos de Jürgen Habermas. O principal objetivo do estudo aqui apresentado é entender a atuação e influência dos membros da sociedade civil nas deliberações. Para isso, recorremos à análise de 23 atas, com recorte temporal de 2015 a 2016. O enfoque foi a vocalização dos atores sociais, que nos permitiu inferir suas respectivas influências de participação neste conselho. O estudo aponta para uma baixa institucionalização do Conselho e uma participação preponderante da sociedade civil neste Conselho, apesar da maior parte das vocalizações serem concernentes à organização interna. Podemos verificar também que este Conselho Municipal de Saúde, parece ser mais retroativo do que propositivo, visto que, apresenta mais denúncias do que demandas. Ademais disso, pudemos verificar que o conselho se apresenta como um importante espaço de promoção de accountability.