QUALIDADE DEMOCRÁTICA NA BOLÍVIA DE EVO MORALES (E ALÉM): TRANSFORMAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS

Abstract

Tradicionalmente o pais sul-americano mais pobre e mais instavel, a Bolivia vem recentemente apresentando taxas de crescimento medio estaveis e acima da media regional e uma notavel estabilidade depois de promulgar uma nova Constituicao em 2009 que redefiniu as estruturas politicas do pais e aumentou as capacidades do Estado. Este artigo busca avaliar e analisar tais transformacoes e consequencias para a qualidade da democracia boliviana e a consolidacao de seu novo Estado Plurinacional. Comeco por revisar rapidamente o passado de turbulencia politica do pais que parecia ter sido superado desde meados da decada de 1980, bem como as insuficiencias desse processo de estabilizacao que levou ao colapso institucional de 2005. Entao, esboco a refundacao do estado iniciada em 2006 e suas implicacoes para a evolucao das capacidades do Estado e a qualidade da democracia sob a presidencia de Morales (2006-atual) e as tensoes e desafios para um futuro proximo. A analise baseia-se em dados oficiais do Escritorio de Estatistica da Bolivia e Tribunal Eleitoral, em dados e relatorios do Bertelsmann Transformation Institute (BTI), bem como dados secundarios de livros e artigos academicos e da cobertura de imprensa local que o autor vem acompanhando intensivamente desde 2008 como pesquisador do Observatorio Politico Sul-Americano (OPSA / IESP-UERJ).