Electoral results and the sexual division of labor
An intersectional analysis of the gender quota in politics
DOI:
https://doi.org/10.14244/tp.v32i00.928Keywords:
Gender quota, Sexual division of labor, Women in politics, Race and elections, IntersectionalityAbstract
This article analyzes the effects of gender quotas in Brazilian elections for the position of federal deputy in the first 20 years of their existence. The research question was whether the sexual division of labor affects the election results for women and black women. The variables considered in this study were gender, level of education, and race of the candidates, comparing the profiles of elected and non-elected candidates and the Brazilian population. Using an intersectional approach and feminist theory, electoral data from 6 elections were analyzed, with limited data and verification on the race variable. The intersectional analysis revealed that black women face even more barriers and higher education requirements to occupy political positions.
Downloads
References
ARAUJO, C. As cotas por sexo para a competição legislativa: o caso brasileiro em comparação com experiências internacionais. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 44, n. 1, 2001.
ARAÚJO, C. Mulheres e Representação Política. In: ABREU, Maria Aparecida (org.). Redistribuição, reconhecimento e representação: diálogos sobre igualdade de gênero. Brasília, DF: IPEA, 2011. 218 p. ISBN: 9788578111236.
ARAUJO, C; SCALON, C. Gênero e a distância entre a intenção e o gesto. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 21, n. 62, p. 45-68, out. 2006.
ARRETCHE, M. “Trazendo o conceito de cidadania de volta: a propósito das desigualdades territoriais”. In: ARRETCHE, M. (org.). Trajetória das Desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp, CEM, 2015.
BIROLI, F. Redefinições do público e do privado no debate feminista: identidades, desigualdades e democracia. In: MIGUEL, L. F. (org.). Desigualdades e Democracia: o debate da teoria política. São Paulo: Ed. Unesp, 2016. ISBN: 9788539306329.
BOURDIEU, P. A dominação masculina. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
BRASIL. Lei Complementar n. 78, de 30 de dezembro de 1993. Disciplina a fixação do número de Deputados, nos termos do art. 45, § 1º, da Constituição Federal. Brasília, DF: Presidência da República, 5 jan. 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp78.htm. Acesso em: 03 set. 2018.
BRASIL. Lei n. 9.100, de 29 de setembro de 1995. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9100.htm. Acesso em: 25 mar. 2020.
BRASIL. Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995. Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12034.htm. Acesso em: 25 ago. 2017.
BRASIL. Lei n. 13.165, de 29 de setembro de 2015. Altera as Leis n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13165.htm. Acesso em: 15 mar. 2020.
CAMPOS, L. A.; MACHADO, C. Raça e eleições no Brasil. Porto Alegre, RS: Zouk, 2020. ISBN: 9786557780114.
CEPESP. Consultar Perfil dos Candidatos. FGV, CEPESP, 2013-2017. Disponível em: http://www.cepesp.io/consulta/candidatos. Acesso em: 04 mar. 2019.
CORBUCCI, P. R. Evolução do acesso de jovens à educação superior no Brasil. Texto para Discussão n. 1950. Brasília, DF: Ipea, 2014. ISSN: 14154765.
CRENSHAW, K. Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women of Color. Stanford Law Review, [S. l.], v. 43, n. 6, p. 1241-1299, 1991.
CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, [S. l.], ano 10, 2012.
FEDERICI, S. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução de Coletivo Sycorax. São Paulo, SP: Elefante, 2017. 460 p. ISBN: 9788593115035.
GOMES, N. L. Educação, Raça e Gênero: relações imersas na alteridade. Cadernos Pagu: raça e gênero, Campinas, v. 6-7, p. 67-82, 1996. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1862/1983. Acesso em: 03 abr. 2020.
GOMES, N. L. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas, RBPAE, [S. l.], v. 27, n. 1, p. 109-121, jan./abr. 2011.
GONZALEZ, L. A categoria política de amefricanidade. In: RIOS, F.; LIMA, M. (org.). Por um feminismo Afro Latino Americano: Lélia Gonzalez. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 2020a. ISBN: 9788537818893
GONZALEZ, L. Cultura, etnicidade e trabalho: Efeitos lingüísticos e políticos da exploração da mulher. In: RIOS, F.; LIMA, M. (org.). Por um feminismo Afro Latino Americano: Lélia Gonzalez. Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 2020b. ISBN: 9788537818893
GUIMARÃES, A. A. S. Como trabalhar com “raça” em sociologia. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 93-107, jan./jun. 2003.
HIRATA, H. Gênero, classe e raça: Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, São Paulo, v. 26, n. 1, 2014.
IBGE. População. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao.html. Acesso em: 03 abr. 2020.
IPU. Percentage of women in national parliaments. Inter-Parliamentary Union. 2022. Disponível em: https://data.ipu.org/women-ranking?month=3&year=2022. Acesso em: 03 abr. 2022.
OSORIO, R. G. O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE. Texto para Discussão n. 996. Brasília, DF: Ipea, 2003.
PHILLIPS, A. Engendering democracy. Cambridge: Polity Press, 1991.
PHILLIPS, A. De uma Política de Idéias a uma Política de Presença? Tradução: Luís Felipe Miguel. Rev. Estud. Fem., [S. l.], v. 9, n. 1, Florianópolis, 2001.
PITKIN, H. The Concept of Representation. Berkeley, CA, Los Angeles, CA and London: University of California Press, 1967.
RIBEIRO, C. A. C.; SCHLEGEL, R. Estratificação horizontal da educação superior no Brasil (1960 a 2010). In: ARRETCHE, M. (org.). Trajetória das Desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp, CEM, 2015. p. 133-162.
SANTOS, J. A. Diáspora africana: paraíso perdido ou terra prometida. In: MACEDO, J. R.(org.). Desvendando a história da África [online]. Porto Alegre: Ed. UFRGS. Diversidades séries, 2008. p. 181-194. ISBN: 978-85-386-0383-2.
SCOTT, J. W. O enigma da igualdade. Rev. Estud. Fem., [S. l.], v.13, n. 1, p. 11-30, 2005. ISSN: 1806-9584.
SUPLICY, M. Projeto de Lei n. 783, de 1995. Dispõe sobre o percentual mínimo de candidatas que deve constar da lista dos partidos políticos para as eleições que obedecerem ao sistema proporcional e dá outras providências. 1995. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=2F17166AECA848082AD450DB0C9A1AAE.proposicoesWebExterno1?codteor=1134751&filename=Dossie+-PL+783/1995. Acesso em: 13 abr. 2023.
TSE. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n. 23.568, de 24 de maio de 2018. Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Brasília, DF: TSE, 2018.
YOUNG, I. M. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, [S. l.], n. 67, p. 139-190, 2006. ISSN: 0102-6445
