AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA BR-158 PARA O TERRITÓRIO INDÍGENA DOS MARÃIWATSÉDÉ
DOI:
https://doi.org/10.4322/tp.30103Resumo
A experiência histórica brasileira de ocupação da Amazônia evidencia os riscos ambientais que uma rodovia produz ao cruzar uma área protegida, como o aumento de incêndios, o risco de extinção de espécies e a intensificação dos conflitos fundiários. Considerando a situação específica da BR-158 em relação aos impactos da pavimentação desta BR no território indígena Marãiwatsédé, quais foram os riscos indicados no Termo de Referência (TR) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)? Para responder essa pergunta foi analisado o caso das obras de pavimentação e licenciamento ambiental da BR-158, no Mato Grosso. O objetivo foi identificar as diretrizes contidas no termo de referência e avaliar, sob o conceito de “igualdade de consideração de interesses”, a importância dos impactos ambientais e sociais sobre o território indígena dos Marãiwatsédé que foram discutidas no Relatório de Impacto Ambiental. Buscou-se também avaliar a presença ou ausência da identificação dos riscos e benefícios para a comunidade indígena afetada pelo licenciamento da rodovia BR no 158
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