A “QUALIDADE DA DEMOCRACIA” COMO UM PROBLEMA: QUE QUALIDADES AS NOSSAS DEMOCRACIAS DEVERIAM POSSUIR

Resumo

Nas últimas décadas, a democracia se tornou um significante com sentido positivo, bem como um elemento central para as reflexões da maior parte da literatura produzida pela Ciência Política na América Latina. Estas reflexões passaram por distintas fases. De forma resumida, pode-se afirmar que de meados dos anos 1970 a meados dos 1980 o debate se concentrou no tema da “transição” democrática. Do final dos anos 1980 ao final dos 1990 multiplicaram-se as formulações acerca da “consolidação” democrática. Finalmente, desde os anos 2000 tem se refletido sobre meios de se avaliar e medir a “qualidade” das democracias. No entanto, há diversos problemas nesse tipo de reflexão. Ela parece estar sempre a sugerir que há um caminho unívoco a ser percorrido, que iria desde as autocracias até as “melhores” democracias. Nesse argumento está implícita uma noção de progresso, e eventualmente de irreversibilidade. Também está implícito qual é o parâmetro a definir as melhores democracias: os regimes políticos dos países do capitalismo central. Para definir o que é democracia e o que é uma “boa” democracia, supõe-se que há um único modelo, e a partir dele define-se quando os regimes podem ser considerados democracias, quando são democracias “estáveis” e “irreversíveis” (como se isso fosse possível), e entre estas quais são as “melhores” e as “piores”.