Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 32, n. esp. 2, e023012, 2023. e-ISSN: 2236-0107
DOI: https://doi.org/10.14244/tp.v32iesp.2.1072 1
UM NOVO NORMAL? FORÇAS ARMADAS E POLÍTICA NO BRASIL
¿UN NUEVO NORMAL? FUERZAS ARMADAS Y POLÍTICA EN BRASIL
A NEW NORMAL? ARMED FORCES AND POLITICS IN BRAZIL
Ludolf WALDMANN JÚNIOR1
e-mail: ludolfwaldmann@ufam.edu.br
Ana Amélia PENIDO OLIVEIRA2
e-mail: anapenido@gmail.com
Como referenciar este artigo:
WALDMANN JÚNIOR, L.; PENIDO OLIVEIRA, A. A. Um novo
normal? Forças Armadas e Política no Brasil. Teoria & Pesquisa:
Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 32, n. esp. 2, e023012,
2023. e-ISSN: 2236-0107. DOI:
https://doi.org/10.14244/tp.v32iesp.2.1072
| Submetido em: 08/05/2023
| Revisões requeridas em: 29/08/2023
| Aprovado em: 19/10/2023
| Publicado em: 05/12/2023
Editora:
Profa. Dra. Simone Diniz
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus AM Brasil. Professor Adjunto de Ciência Política.
Doutorado em Ciência Política (UFSCar).
2
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas SP Brasil. Bolsista FAPESP de Pós-Doutorado
em Ciência Política. Doutorado em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas
(UNESP/UNICAMP/PUC-SP).
Um novo normal? Forças Armadas e Política no Brasil
Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 32, n. esp. 2, e023012, 2023. e-ISSN: 2236-0107
DOI: https://doi.org/10.14244/tp.v32iesp.2.1072 2
Introdução
Quando este dossiê foi proposto, havia uma abundância de análises acadêmicas e
jornalísticas sobre a militarização existente no governo do então presidente Jair Bolsonaro e
sobre o seu par dialético, a politização da caserna. Perguntas como “as forças armadas apoiarão
tentativas golpistas de Bolsonaro?” ou “como devolver os militares para os quartéis?” pairavam
como espadas sobre a tênue democracia brasileira. A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva
para um terceiro mandato presidencial inverteu as questões em pauta, mas manteve os militares
no centro da agenda política. Como desmilitarizar a política, e como despolitizar os quartéis?
A pergunta que nomeia este dossiê Um novo normal? - é capciosa. Embora as questões
derivadas da conjuntura existente nos últimos sete anos sejam relevantes, a tutela militar sobre
a política brasileira é algo permanente do ponto de vista historiográfico. Dito de outra maneira,
a presença castrense na política não é nova, ou uma excepcionalidade que ocorreu apenas
durante a presidência Jair Bolsonaro ou na Ditadura Militar (1964-1985). Conforme a ampla
literatura sobre o tema aponta, os militares assumiram um papel fundamental na dinâmica
política brasileira nas décadas seguintes à Guerra do Paraguai (1864-1870), tornando-se atores
centrais no processo que resulta na Proclamação da República (1889), inclusive à frente das
duas primeiras presidências de nossa história. Assim, para usar felizes expressões de
consagrados analistas destes períodos, passam a pairar sobre o poder civil como a espada de
Dâmocles e tornam-se um verdadeiro poder desestabilizador, estando envolvidos em
basicamente todos os movimentos e crises políticas da Primeira República (1889-1930).
3
A partir da Era Vargas (1930-1945), as forças armadas tornam-se efetivamente sócias
do poder, construindo uma imagem, consolidada na nossa primeira experiência democrática
iniciada em 1945 ela mesma inaugurada a partir de uma presidência militar , de que
constituíam um “poder moderador” com legitimidade e autoridade para intervir no mundo da
política para resolver problemas e mediar conflitos que os civis eram incapazes de lidar.
4
Neste
papel vislumbrado, continuam se envolvendo continuamente nas grandes questões nacionais,
como nos debates sobre o monopólio do petróleo, modelos de desenvolvimento nacional e
3
Ver Costa (1996) e Carvalho (1977).
4
O principal expoente da visão dos militares enquanto poder moderador é Stepan (1975). Esta visão, no entanto,
é bastante questionada hoje, que representa mais uma autoimagem militar, frequentemente reivindicada na época
e, curiosamente, também atualmente por militantes de extrema-direita (através de uma interpretação errônea sobre
o artigo 142 da Constituição Federal de 1988) do que propriamente um pressuposto institucional ou dinâmica
política que explicava sua atuação. Ver as críticas de Quartim de Moraes (1985) e Martins Filho (2019).
Ludolf WALDMANN JÚNIOR e Ana Amélia PENIDO OLIVEIRA
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política externa, até que em 1964 realizam um golpe que inicia o período de pouco mais de
vinte anos sob governo autoritário castrense.
O longo processo de transição, iniciado em 1974 e realizado de maneira “lenta, gradual
e segura”, assegurou que militares envolvidos em violações aos direitos humanos não fossem
punidos em virtude de uma ampla anistia, além da conservação de privilégios institucionais e
autonomia burocrática incompatíveis com uma Democracia plena
5
. Assim, mesmo afastados da
presidência do país a partir de 1985, os generais conservaram uma tutela sobre esferas da
política, apenas aparentemente retirando-se aos quartéis conforme o novo regime se
consolidava. A criação do Ministério da Defesa durante o governo Fernando Henrique Cardoso,
bem como a construção de diferentes documentos, com destaque para a Estratégia Nacional de
Defesa, a Política Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa, promulgados durante os
governos petistas, pareciam indicar que as relações entre militares e política avançavam rumo
à democracia e estabilidade institucional
6
, pese o fato da ausência de reformas mais profundas
na estrutura militar.
No entanto, a crise política, social e econômica iniciada a partir de 2013 provocou abalos
sísmicos no sistema político brasileiro, resultando na deposição da presidenta Dilma Rousseff
e na emergência da extrema-direita, consolidada com a eleição de Jair Bolsonaro. Nesse sentido,
pensando nos termos propostos por Samuel Finer (2006), podemos considerar que a crise
brasileira criou a janela de oportunidade para o retorno dos militares à política, uma vez que a
ausência total de reformas na estrutura castrense implicava que pouco mudaria em relação à sua
histórica disposição participar dela, resultando no seu retorno como atores centrais no cenário
contemporâneo. E mais, sem se aventurar pela futurologia, é possível sugerir que a presença
militar na política brasileira continuará, o que se evidenciou nos episódios que antecederam e
sucederam o dia 8 de janeiro de 2023, data que ficará marcada na história do Brasil pelo infame
e violento atentado ao núcleo do poder político brasileiro: o Palácio do Planalto, o Congresso e
o Superior Tribunal Federal.
Contudo, se por um lado a tutela militar é uma variável da formação social, cultural,
política e econômica do Brasil e de seu povo, é importante problematizar se a intervenção
política que evidenciada durante o governo Bolsonaro carrega outras características que
possibilitam a identificação de novas formas de intervencionismo político. Nesse sentido, o
dossiê traz três textos que analisam a relação entre as forças armadas e a política, partindo de
5
Ver Stepan (1985), Pereira (2010) e Teles e Safatle (2019).
6
Ver Oliveira (2005) e Fuccille (2006)
Um novo normal? Forças Armadas e Política no Brasil
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um recuo histórico mais longo, e dois textos contemporâneos, dedicados a compreender a
militarização no governo Bolsonaro combinada com dois novos componentes: o acúmulo de
capital político oriundo do engajamento em missões humanitárias e simulações de punições às
transgressões disciplinares com o beneplácito involuntário da imprensa.
No primeiro bloco, o primeiro texto é um artigo inédito do professor João Roberto
Martins Filho, intitulado Ditadura militar e corrupção: O caso da aquisição das fragatas
Vosper pelo Brasil”. Neste trabalho, o autor retorna a 1970 para contar detalhes das negociações
entre autoridades do Brasil e do Reino Unido para a compra de seis fragatas britânicas, quatro
dessas a serem construídas pelo estaleiro Vosper na Europa e duas no Rio de Janeiro, todas
financiadas por bancos britânicos. Em 1977, a empresa foi estatizada e, a partir daí, autoridades
do Reino Unido identificaram a possibilidade de fraudes nessas negociações. Fornecedores
teriam aumentado seus preços para a Vosper, e a diferença entre o preço real e o preço constante
nas notas fiscais ficava com a empresa em contas secretas, enquanto o governo militar brasileiro
pagava o valor total das notas. Essas denúncias vieram a público na imprensa brasileira em
1978. No artigo, Martins Filho acompanha cronologicamente os acontecimentos, analisando a
correspondência oficial entre diferentes departamentos dos dois países, evidenciando que a
Marinha do Brasil nunca contestou o acordo, mesmo após as denúncias de fraudes, contribuindo
para o desmonte do mito de que não existiu corrupção durante a ditadura militar.
O segundo artigo do dossiê propõe um retorno histórico ainda mais longo, ao período
do Brasil Imperial. João Rafael Gualberto de Souza Morais, no texto O que resta da Doutrina
de Segurança Nacional: O legado da DSN na Segurança Pública pós-1988”, sobrevoam a
história do Brasil revelando a constante presença militar na política. No texto, os autores
identificam as conexões entre os interesses internos da corporação militar (notadamente do
Exército) as necessidades de modernização nacional. O atrelamento entre a segurança e o
desenvolvimento atinge seu ápice na Doutrina de Segurança Nacional, analisada pelos autores
como a normatização da ideologia autoritária do Exército, perfeitamente adaptada aos tempos
de Guerra Fria, quando o alvo era os inimigos internos. Grande parte desse desenho teria
permanecido após 1988, com reflexos nas políticas de segurança atuais, que se preocupam mais
“com a defesa dos interesses do Estado do que da cidadania, produzindo um déficit democrático
nas instituições policiais”.
O terceiro texto, intitulado “As Forças Armadas e a Política: Reflexões a partir das
doutrinas militares brasileira e ocidental no século XX” e de autoria de Iago Gonçalves
Ferreira, também traz um recorte histórico ao analisar o pensamento militar brasileiro conforme
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as visões de três dos seus maiores expoentes, os generais Pedro Aurélio de Góes, Golbery do
Couto e Silva e Carlos de Meira Mattos. Assim, o autor mostra como esses pensadores militares
desenvolveram suas próprias concepções de estratégia e segurança nacional, cuja perspectiva
implicava numa maior participação castrense na vida política brasileira, inclusive na
reivindicação de um papel moderador sobre ela. Além disso, também uma reflexão que busca
relacionar tais visões com as contribuições do pensamento estratégico de dois importantes
teóricos europeus, Basil Henry Liddell Hart e Charles de Gaulle, ressaltando a forma como eles
articulavam suas concepções de estratégia e política.
Os dois textos que compõem o dossiê também identificarão problemas deixados pela
transição lenta, gradual e segura, sob controle militar, ocorrida ao final da ditadura. No
entanto, ambos se dedicam prioritariamente à compreensão do preâmbulo político-militar que
levou à ampliação da militarização observada no governo Bolsonaro. Este fenômeno representa
um caminho inverso aos avanços que vinham sendo conquistados em termos normativos, com
a publicação dos documentos de defesa nacionais, e em termos institucionais, com a criação do
Ministério da Defesa.
Gilmara Gomes da Silva Sarmento, no artigo Das missões humanitárias ao governo:
As Forças Armadas e suas conexões políticas”, parte da problematização das atividades
humanitárias desempenhadas por militares como um fator gerador para o intervencionismo
militar. A primeira experiência identificada é a Missão de Paz da Organização das Nações
Unidas no Haiti (MINUSTAH), iniciada em 2004 e comandada durante 13 anos por militares
brasileiros. A missão permitiu “testar no exterior a expertise de policiamento em operações de
Garantia da Lei e da Ordem, acumular aprendizado e experiência em técnicas e estratégias de
controle, além de ampliar seus recursos econômicos e prestígio internacional, em suma, poder”.
A segunda experiência salientada é a Operação Logístico-Humanitária - Operação Acolhida,
resposta do governo Temer à migração venezuelana no estado de Roraima em 2018.
Participaram de ambas as missões atores políticos relevantes nos governos Temer e Bolsonaro.
Como o presente repete o passado, violações aos direitos humanos cometidas nas duas ações
contaram com uma cultura de impunidade tributária da ditadura e a duras penas enfrentada pela
Comissão Nacional da Verdade. Em suma, o artigo aponta como as missões humanitárias
podem ser instrumentalizadas por membros das corporações armadas para a ampliação do seu
capital político individual e coletivo.
O texto que encerra o dossiê Generais entre Poderes: Uma rotina de indisciplina’,
‘crises’ e ‘insubordinação’ (2007-2018)”, de autoria de Guilherme Alessandro Lemos da Silva
Um novo normal? Forças Armadas e Política no Brasil
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Moreira, enfatiza a politização interna à caserna, mais do que a militarização da política. O
texto opta por fazer uma análise de quatro atores político-militares, os generais Hamilton
Mourão, Augusto Heleno, Girão Monteiro Filho e Maynard Santa Rosa, situando suas
declarações em episódios de indisposições com os governos petistas, notadamente
controvérsias sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, a Estratégia
Nacional de Defesa e o Plano Nacional de Direitos Humanos. Como instrumento de análise,
toma diferentes reportagens veiculadas durante o período sinalizado, e discute a adoção por
estas de noções como indisciplina ou insubordinação, exógenas à cultura militar. Dessa
maneira, por não dominar o manuseio das regras internas à corporação militar, militares
simularam punições para dissimular sua atuação política através da imprensa. Em suma, o artigo
aponta que as transgressões disciplinares foram benéficas para os indivíduos transgressores e
para a corporação militar em seu processo de intervenção política.
Acreditamos que os cinco textos auxiliam na compreensão do passado e que ofereçam
pistas que iluminem a construção do futuro em um momento de grave crise democrática. Boa
leitura.
REFERÊNCIAS
CARVALHO, J. M. de. As Forças Armadas na Primeira República: o poder desestabilizador.
In: FAUSTO, B. (org.). História geral da civilização brasileira. Rio de Janeiro/São Paulo:
Difel, 1977. t. III, v. 2.
COSTA, W. P. A espada de Dâmocles: o Exército, a Guerra do Paraguai e a crise do
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FINER, S. E. The man on horseback: the role of the military in politics. New Brunswick:
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FUCCILLE, L. A. Democracia e questão militar: a criação do Ministério da Defesa no
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MARTINS FILHO, J. R. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas da
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OLIVEIRA, E. R. de. Democracia e Defesa Nacional: a criação do Ministério da Defesa na
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Ludolf WALDMANN JÚNIOR e Ana Amélia PENIDO OLIVEIRA
Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 32, n. esp. 2, e023012, 2023. e-ISSN: 2236-0107
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QUARTIM DE MORAES, J. Alfred Stepan e o mito do poder moderador. Filosofia Política,
n. 2, p. 163-199, 1985.
STEPAN, A. Os militares na política. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.
STEPAN, A. Os militares: da abertura a nova república. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
TELES, E.; SAFATLE, V. (org.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo:
Boitempo, 2019.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
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Normal? Armed Forces and Politics in Brazil. Teoria & Pesquisa:
Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 32, n. esp. 2, e023012,
2023. e-ISSN: 2236-0107. DOI:
https://doi.org/10.14244/tp.v32iesp.2.1072
| Submitted: 08/05/2023
| Revisions required: 29/08/2023
| Approved: 19/10/2023
| Published: 05/12/2023
Editor:
Prof. Dr. Simone Diniz
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Federal University of Amazonas (UFAM), Manaus AM Brazil. Associate Professor of Political Science.
Ph.D. in Political Science (UFSCar).
2
State University of Campinas (UNICAMP), Campinas SP Brazil. FAPESP Postdoctoral Fellow in Political
Science. Ph.D. in International Relations from the San Tiago Dantas Program (UNESP/UNICAMP/PUC-SP).
A New Normal? Armed Forces and Politics in Brazil
Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 32, n. esp. 2, e023012, 2023. e-ISSN: 2236-0107
DOI: https://doi.org/10.14244/tp.v32iesp.2.1072 2
Introduction
When this dossier was proposed, there was an abundance of academic and journalistic
analyses on the existing militarization in the government of the president at the time, Jair
Bolsonaro, and his dialectical counterpart, the politicization of the barracks. Questions like
“Will the armed forces support coup attempts by Bolsonaro?” or “How to return the military to
the barracks?” loomed like swords over the delicate Brazilian democracy. The reelection of
Luiz Inácio Lula da Silva for a third presidential term reversed the issues at hand but kept the
military at the center of the political agenda. How do you demilitarize politics, and how do you
depoliticize the barracks?
The question that names this dossier A New Normal? is misleading. Although the
issues derived from the existing situation over the past seven years are relevant, the military
tutelage over Brazilian politics is a permanent historical aspect. In other words, the military
presence in politics is not new or an exception that occurred only during the presidency of Jair
Bolsonaro or the Military Dictatorship (1964-1985). As the extensive literature on the subject
indicates, the military played a fundamental role in Brazilian political dynamics in the decades
following the Paraguayan War (1864-1870), becoming central actors in the process that led to
the Proclamation of the Republic (1889), even leading the first two presidencies in our history.
Thus, to use the happy expressions of renowned analysts from these periods, they began to loom
over civilian power like the sword of Damocles and became a true destabilizing power, being
involved in basically all movements and political crises of the First Republic (1889-1930)
3
.
From the Vargas Era (1930-1945), the armed forces effectively became partners in
power, constructing an image, consolidated in our first democratic experience initiated in 1945
itself inaugurated from a military presidency that they constituted a “moderating power”
with legitimacy and authority to intervene in the political realm to solve problems and mediate
conflicts that civilians were incapable of handling
4
. In this envisioned role, they continued to
involve themselves continuously in major national issues, such as debates on oil monopoly,
national development models, and foreign policy, until in 1964, they staged a coup that initiated
a period of just over twenty years under authoritarian military rule.
3
See Costa (1996) and Carvalho (1977).
4
The main proponent of the military's view as a moderating power is Stepan (1975). However, this view is highly
contested today, as it represents more of a military self-image, frequently claimed at the time and, curiously, also
currently by far-right militants (through a mistaken interpretation of Article 142 of the Federal Constitution of
1988), rather than a proper institutional assumption or political dynamic explaining their actions. See the criticisms
by Quartim de Moraes (1985) and Martins Filho (2019).
Ludolf WALDMANN JÚNIOR and Ana Amélia PENIDO OLIVEIRA
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The long transition process, initiated in 1974 and carried out in a “slow, gradual, and
secure” manner, ensured that military personnel involved in human rights violations were not
punished due to a broad amnesty, and the preservation of institutional privileges and
bureaucratic autonomy incompatible with full democracy
5
. Thus, even after stepping away from
the presidency starting in 1985, the generals maintained a tutelage over spheres of politics,
seemingly withdrawing to the barracks as the new regime solidified. The creation of the
Ministry of Defense during Fernando Henrique Cardoso's government, as well as the
construction of various documents, notably the National Defense Strategy, the National
Defense Policy, and the White Book of Defense, promulgated during the PT
6
governments,
seemed to indicate that relations between the military and politics were advancing towards
democracy and institutional stability
7
, despite the lack of deeper reforms in the military
structure.
However, the political, social, and economic crisis that began in 2013 caused seismic
disturbances in the Brazilian political system, resulting in the impeachment of President Dilma
Rousseff and the emergence of the far-right, consolidated with the election of Jair Bolsonaro.
In this sense, considering the terms proposed by Samuel Finer (2006), we can argue that the
Brazilian crisis created a window of opportunity for the military's return to politics, given that
the complete absence of reforms in the military structure implied that little would change
regarding their historical inclination to participate in politics, resulting in their comeback as
central actors in the contemporary scenario. Furthermore, without delving into futurology, it is
possible to suggest that the military presence in Brazilian politics will persist, as evidenced by
the events preceding and following January 8, 2023, a date that will be marked in Brazilian
history by the infamous and violent attack on the core of the country's political power: the
Planalto Palace, the Congress, and the Supreme Federal Court.
On one hand, military tutelage is a variable in the social, cultural, political, and
economic formation of Brazil and its people. Still, it is essential to question whether the political
intervention evident during the Bolsonaro government carries other characteristics that enable
the identification of new forms of political interventionism. In this regard, the dossier presents
three texts that contemplate the relationship between the armed forces and politics from a more
extended historical perspective and two very contemporary texts dedicated to understanding
5
See Stepan (1985), Pereira (2010) and Teles e Safatle (2019).
6
"PT" is the acronym for “Partido dos Trabalhadores”, which translates to the “Workers' Party”, a Brazilian
center-left political party
7
See Oliveira (2005) and Fuccille (2006)
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militarization in the Bolsonaro government combined with two new components: the
accumulation of political capital from engagement in humanitarian missions and simulations of
punishments for disciplinary transgressions with the involuntary approval of the press.
In the first block, the first text is an unpublished article by Professor João Roberto
Martins Filho, titled Military Dictatorship and Corruption: The Case of the Acquisition of the
Vosper Frigates by Brazil. In this work, the author goes back to 1970 to provide details of the
negotiations between authorities from Brazil and the United Kingdom for the purchase of six
British frigates, four of which were to be built by the Vosper shipyard in Europe and two in Rio
de Janeiro, all financed by British banks. In 1977, the company was nationalized, and from then
on, authorities in the United Kingdom identified the possibility of fraud in these negotiations.
Suppliers would have increased their prices to Vosper, and the difference between the actual
price and the price stated in the invoices remained with the company in secret accounts while
the Brazilian military government paid the full amount of the invoices. These allegations
became public in the Brazilian press in 1978. In the article, Martins Filho chronologically
follows the events, analyzing the official correspondence between different departments of the
two countries, highlighting that the Brazilian Navy never contested the agreement, even after
the allegations of fraud, contributing to dismantling the myth that there was no corruption
during the military dictatorship.
The second article in the dossier proposes an even longer historical retrospective,
focusing on the Imperial Brazil period. João Rafael Gualberto de Souza Morais, in the text
What remains of the National Security Doctrine? DSN's legacy in Public Safety post-1988,
surveys the history of Brazil, revealing the constant presence of the military in politics. In the
text, the author identifies connections between the internal interests of the military institution
(notably the Army) and the need for national modernization. The linkage between security and
development reaches its peak in the National Security Doctrine, analyzed by the author as the
normalization of the authoritarian ideology of the Army, perfectly adapted to the Cold War era,
when the focus was on internal enemies. Much of this framework would have persisted after
1988, with repercussions in current security policies, which are more concerned “with
defending the interests of the State than of citizenship, producing a democratic deficit in police
institutions”.
The third text, titled The armed forces and politics: Reflections from influential
theorists of Brazilian and western strategic thought in the 20th century and authored by Iago
Gonçalves Ferreira, also takes a historical perspective by analyzing the Brazilian military
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thought according to the views of three of its greatest exponents: Generals Pedro Aurélio de
Góes, Golbery do Couto e Silva, and Carlos de Meira Mattos. The author shows how these
military thinkers developed their conceptions of strategy and national security, with a
perspective implying greater military involvement in Brazilian political life, including the claim
of a moderating role. Additionally, a reflection seeks to relate these views to the contributions
of the strategic thinking of two critical European theorists, Basil Henry Liddell Hart and Charles
de Gaulle, emphasizing how they articulated their conceptions of strategy and politics.
The two texts that complete the dossier will also identify problems left by the “slow,
gradual, and safe” transition under military control that occurred at the end of the dictatorship.
However, both texts are primarily dedicated to understanding the political-military preamble
that led to the expansion of militarization seen in the Bolsonaro government, in a path contrary
to the advances that were being achieved in normative terms with the publication of national
defense documents and in institutional terms with the creation of the Ministry of Defense.
Gilmara Gomes da Silva Sarmento, in the article From humanitarian missions to
government: The armed forces and their political connections in Brazil, tackles the issue of
humanitarian activities carried out by the military as a generator for military intervention. The
first identified experience is the United Nations Peacekeeping Mission in Haiti (MINUSTAH),
initiated in 2004 and commanded for 13 years by Brazilian military personnel. The mission
allowed the military to “test abroad the expertise in policing Law and Order operations,
accumulate learning and experience in techniques and control strategies, and expand their
economic resources and international prestige, in short, power”. The second highlighted
experience is the Logístico-Humanitária - Operação Acolhida Operation, the Temer
government's response to Venezuelan migration in the state of Roraima in 2018. Relevant
political actors participated in both missions in the Temer and Bolsonaro governments. As the
present repeats the past, human rights violations committed in both actions faced a culture of
tax impunity from the dictatorship and were barely addressed by the National Truth
Commission. In summary, the article points out how armed forces members can instrumentalize
humanitarian missions to expand their individual and collective political capital.
The article that concludes the dossier, Generals between Powers: A routine of
"indiscipline," "crises", and "insubordination" (2007-2018), written by Guilherme
Alessandro Lemos da Silva Moreira, emphasizes internal politicization within the barracks
rather than the militarization of politics. The text chooses to analyze four political-military
actors, Generals Hamilton Mourão, Augusto Heleno, Girão Monteiro Filho, and Maynard Santa
A New Normal? Armed Forces and Politics in Brazil
Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 32, n. esp. 2, e023012, 2023. e-ISSN: 2236-0107
DOI: https://doi.org/10.14244/tp.v32iesp.2.1072 6
Rosa, situating their statements in episodes of disagreements with the Workers' Party
governments, notably controversies about the demarcation of the indigenous reserve Raposa
Serra do Sol, the National Defense Strategy, and the National Human Rights Plan. As an
analytical instrument, the text uses different reports broadcast during the highlighted period and
discusses the adoption of notions, such as indiscipline or insubordination, external to military
culture by these reports. Thus, not mastering internal rules within the military institution,
military personnel simulated punishments through the press to disguise their political actions.
In summary, the article suggests that disciplinary transgressions were beneficial for the
transgressing individuals and the military institution in their process of political intervention.
We believe that the five texts assist in understanding the past and offer clues illuminating
the future's construction in a moment of severe democratic crisis. Enjoy the reading.
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Ludolf WALDMANN JÚNIOR and Ana Amélia PENIDO OLIVEIRA
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Processing, preparation and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
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